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Agronegócio

Produtores devem adotar a Nota Fiscal Eletrônica a partir de fevereiro

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Começar a valer partir do próximo dia 3 a obrigatoriedade de emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para suas operações internas. A obrigatoriedade vale para todo o Brasil. Todos os produtores rurais terão que adotar a NF-e, independentemente do faturamento nas operações internas. entretanto, para os produtores que tiveram receita superior a R$ 360.000,00 em 2023 ou 2024, a obrigatoriedade entra em vigor já em 3 de fevereiro, enquanto que para os demais, a exigência será válida a partir de 2026.

A medida tem como objetivo modernizar a gestão fiscal, garantindo mais controle e facilidade nas operações do setor. O ajuste foi aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que também estabeleceu o fim da utilização de notas fiscais modelo 4, comum entre os produtores rurais.

Essa mudança, que visa aumentar a transparência, segurança e controle nas operações fiscais, substituirá o modelo tradicional de notas fiscais em papel, como talões ou notas fiscais avulsas, trazendo uma série de benefícios e desafios para o setor rural.

Para os demais produtores, a obrigatoriedade de emissão da NF-e começará apenas em 5 de janeiro de 2026. Porém, vale lembrar que, independentemente do faturamento, a NF-e já será obrigatória para todas as operações interestaduais a partir de 2025.

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A NF-e é uma nota fiscal digital, registrada e armazenada eletronicamente, o que elimina a necessidade de papel e torna o processo de emissão mais eficiente. Além de facilitar a fiscalização e garantir maior precisão no recolhimento de impostos, a NF-e permite que os produtores registrem suas transações de forma ágil e rastreável, utilizando seu CPF e inscrição estadual.

A transição para a NF-e traz diversos benefícios para os produtores rurais. Ao garantir a formalização das transações, o produtor pode acessar benefícios como crédito rural, participação em programas de compras governamentais e, futuramente, o acesso à aposentadoria especial. Além disso, o processo eletrônico torna o controle fiscal mais eficiente, oferecendo maior segurança nas operações e facilitando o acesso a novos mercados.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Fruticultura impulsiona superávit comercial e consolida liderança nacional

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O agronegócio paulista, pilar do superávit da balança comercial brasileira, encerrou 2024 com resultados notáveis no mercado internacional de frutas. Segundo o Instituto de Economia Agrícola (IEA-Apta), vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), as exportações de frutas movimentaram mais de US$ 250 milhões, um crescimento de 13% em relação a 2023.

Os limões e limas consolidaram-se como os principais produtos da pauta exportadora, representando 50% do valor total das exportações (US$ 121 milhões) e totalizando 112 mil toneladas enviadas ao exterior. Outras frutas, como a manga (US$ 14 milhões) e o mamão (US$ 1,5 milhão), também contribuíram significativamente para os resultados.

“São Paulo é hoje o principal estado exportador do país graças à diversificação de culturas e à excelência técnica dos nossos produtores. Esses fatores impulsionam tanto o mercado interno quanto o desempenho no comércio exterior”, afirmou Guilherme Piai, Secretário de Agricultura e Abastecimento.

O cenário cambial em 2024 foi decisivo para o avanço das exportações paulistas. Com o dólar encerrando o ano cotado a R$ 6,18 (alta de 27,36%), a rentabilidade das vendas externas foi ampliada.

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O agronegócio paulista registrou exportações totais de US$ 30,64 bilhões (R$ 184,7 bilhões), um crescimento de 6,8% em relação ao ano anterior, representando 18,6% das exportações agropecuárias brasileiras. O segmento de sucos, liderado pelo suco de laranja, foi destaque, respondendo por 84,1% do volume exportado no país.

Para apoiar a expansão da fruticultura, o governo de São Paulo lançou a Linha de Crédito Fruticultura, vinculada ao Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP). A iniciativa oferece R$ 10 milhões em financiamentos, com taxas anuais de 3%, prazo de 84 meses para pagamento e carência de 24 meses.

“A linha de crédito busca dar suporte ao produtor rural, especialmente em um cenário de desafios climáticos, promovendo o fortalecimento econômico e social do setor”, destacou Daniel Miranda, Secretário Executivo do FEAP.

São Paulo se destaca pela diversificação da fruticultura, com polos produtivos como o Circuito das Frutas, que engloba cidades como Atibaia, Jundiaí, Valinhos e Vinhedo. A região é reconhecida por sua produção de uvas, morangos, pêssegos e caquis, além de fomentar o turismo rural, valorizando a cultura e a economia local.

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“A integração entre pesquisa, extensão rural e rigorosa inspeção de qualidade é essencial para a consolidação da fruticultura paulista como referência nacional e internacional”, concluiu Guilherme Piai.

Com esses avanços, o agronegócio paulista reafirma seu papel estratégico no fortalecimento do setor agrícola brasileiro, promovendo inovação, sustentabilidade e competitividade no mercado global.

Fonte: Pensar Agro

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