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Eleições: confira as datas do primeiro e eventual segundo turno

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Urna eletrônica
Divulgação/TSE

Urna eletrônica

O primeiro turno das eleições este ano está marcado para o dia 2 de outubro. Antes de o eleitor finalizar o voto na urna, porém, estão previstos diversos eventos importantes do processo eleitoral desde a definição de candidatos, o registro das candidatura e início oficial da campanha e da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

Os eleitores também devem ficar de olho nos prazos para solicitar voto em trânsito e justificar em caso de não poder votar.

Confira as principais datas do calendário eleitoral:

18 de julho a 18 de agosto – prazo para solicitar o voto em trânsito (direito de votar em cidade diferente daquela do título) e transferência para seção com acessibilidade.

20 de julho a 5 agosto – prazo para as convocações partidárias escolherem candidatas e candidatos.

15 de agosto – prazo final para o registro de candidaturas.

16 de agosto – início da propaganda eleitoral, inclusive na internet.

26 de agosto a 29 de setembro – propaganda eleitoral na TV e no Rádio.

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17 de setembro – candidatas e candidatos não podem ser presos, exceto em flagrante delito.

27 de setembro – eleitoras e eleitores não podem ser presos, exceto em flagrante de delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável.

2 de outubro – primeiro turno

3 a 29 de outubro – volta a ser permitida propaganda eleitoral.

7 a 28 de outubro – início da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

30 de outubro – segundo turno

3 de novembro – Último dia para todas as candidatas e candidatos e todos os partidos políticos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno

1º de dezembro – Último dia para a eleitora ou o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições apresentar justificativa fundamentada ao juízo eleitoral.

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Fonte: IG Política

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Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira

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A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) prevista para a tarde desta terça-feira (16) foi cancelada.

Na pauta da reunião deliberativa, estava o projeto que altera o Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990) para determinar que, caso o vendedor ou a empresa atrase a entrega do produto, o consumidor terá direito ao reembolso imediato do valor do frete (PL 5.544/2019).

A nova data da reunião do colegiado ainda será marcada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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