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Pauta da 72•Sessão Ordinária

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Pauta da 72•Sessão Ordinária .  Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 Secretaria Legislativa Institucional 72a Sessão Ordinária da 17a Legislatura I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias) REGIME DE URGÊNCIA: 1. Projeto de Lei no 252/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a remuneração dos cargos comissionados de técnico de enfermagem, agente administrativo, auxiliar de serviços diversos, auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório dentário, da Lei n.o 4.524 de 19 de maio de 2005e Lei n.o 10.841 de 19 de março de 2020. 2. Projeto de Lei no 275/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 1o §3o e 2o inciso I, e altera Capítulo IX, Secção I, na Lei Municipal no 11.813, de 07 de outubro de 2021, Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonópolis – MT. 3. Projeto de Lei no 276/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza Poder Executivo firmar CONVÊNIO com a ASSOCIAÇÃO ATLETICA RONDONOPOLIS HAWKS, por interveniência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. 4. Projeto de Lei Complementar no 39/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 5. Projeto de Lei Complementar no 40/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 6. Projeto de Lei Complementar no 41/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 7. Projeto de Lei Complementar no 42/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. 8. Projeto de Lei Complementar no 43/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br  22 de junho de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal – Rondonópolis-MT            SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 1  Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024    ============================= FORMA REGIMENTAL: 1. Mensagem Veto no 023/2022, de autoria do Poder Executivo, referente Veto Total ao Projeto de Lei no 05/2022, de autoria da vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre a afixação de cartazes nos órgãos públicos, instituições financeiras e unidades de atendimento à saúde, que informem sobre o direito ao atendimento preferencial dispensado às pessoas com fibromialgia. 2. Projeto de Lei no 09/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que revoga a Lei no 1881, de 06 de março de 1.992 e dá outras providências. 3. Projeto de Lei no 05/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que denomina de “Dr. Antônio de Castro Alves” a atual Rua G, no Bairro Condomínio Res. H. F. Melchiades Figueredo Miranda 2 localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências. 4. Projeto de Lei no 13/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de RUA “SILVINO ANTONIO DOS SANTOS”, a RUA: L, localizada no Bairro: RES. JOÃO ANTONIO FAGUNDES 2a PARTE no município de Rondonópolis-MT. 5. Projeto de Lei no 10/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre instituir a campanha permanente “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER – EU ACREDITO” a ser concedido às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências. 15.Moção de Aplauso no. 13/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, ao DR. JHONATTA ALVES, sócio proprietário da empresa Comunicar Aparelhos Auditivos Fonoaudiologia. 16. Moção de Aplauso no. 06/2022, de autoria do Vereador Dico Sodré, ao senhor Valdivino F. dos Santos, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Rondonópolis. 17. Indicações nos 75 e 76/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, 18. Indicações no 583 a 592/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, 19. Indicações no 38 a 41/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim, 20. Indicações no 114 a 124/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, 21. Indicação no 171/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, 22. Indicações no 261 a 265/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, 23. Indicações no 194 a 196/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh. Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br                  SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 2  Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 II PARTE – GRANDE EXPEDIENTE: Anexo III – ORDEM DO DIA: 1. 2a votação Projeto de Lei Complementar no 38/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar no 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Promoção e Assistencia Social. 2. 2a votação Projeto de Lei no 01/2022, de autoria da MESA DIRETORA, que dispõe sobre a Consolidação e Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rondonópolis/MT, e dando outras providências. 3. 1a votação Projeto de Lei Complementar no 36/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar o artigo 27, acrescentar o inciso VIII ao §1o do artigo 33, e alterar o anexo V da Lei Complementar no 228 de 28 de março de 2016. Com Emendas: Aditivas nos. 6, 7, 8, 9,10 e 11/2022; Modificativa no 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18/2022 e Supressivas no 3 e 4/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio. ? Projeto com parecer Favorável da CCJSPDC e Finanças. Falta de Redação 4. 1a votação Projeto de Lei Complementar no 37/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar no 031 de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Finanças. Falta de Redação 5. V. única Projeto de Lei no 9/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre denominar de MARIA TEREZA CAMPOS a Rua M, localizada no Residencial Magnólia Angelica de Araújo, em Rondonópolis-MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação 6. V. única Projeto de Lei no 7/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que denomina de “Rua Maria José de Araújo Bessa” a atual Rua H, no Bairro Jardim Ana Carla e todo seu prolongamento denominado de Rua A-13, nos Bairros Pedra 90 e Vila Olinda II, localizada no município de Rondonópolis. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação 7. V. única Projeto de Lei no 8/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que denomina de “Rua José Francisco de Bessa” a atual Rua G, no Bairro Jardim Ana Carla e todo seu prolongamento denominado de Rua A-12, nos Bairros Pedra 90 e Vila Olinda II, localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br                     SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 3  Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 8. V. única Projeto de Lei no 12/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre nomear de “SEBASTIÃO FERREIRA RODRIGUES”, a Praça do Bairro Jardim Nilmara, localizada na Área 09, entre as ruas Rua José Alexandre Soares, Rua Sete, Rua Leontina Ferreira Paes e Prolongamento da Rua José Barriga, Jardim Nilmara, no município de Rondonópolis-MT. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação 9. V. única Requerimento no 16/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, ao Secretário Municipal De Administração – Sr. Leandro Junqueira de Pádua À Secretária Municipal De Governo – Sra. Ione Rodrigues Dos Santos Requeiro informações em relação aos quiosques construídos na praça dos carreiros ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação 10. V. única Requerimento no 33/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, ao Prefeito – Excelentíssimo José Carlos Junqueira de Araújo com cópia para a Secretária Municipal de Educação – Senhora Mara Gleibe Ribeiro Clara da Fonseca, respondendo as seguintes questões sobre os parquinhos infantis: 1. Qual valor da licitação; 2. Qual valor de cada parquinho; 3. Qual empresa ganhou a licitação; 4. Quantos parquinhos foram comprados; 5. Quantos já foram instalados e em quais locais; 6. Quantos ainda estão faltando para ser instalados; 7. De qual empresa foram comprados os atuais parquinhos e; 8. Por quais motivos que estão guardados na Creche Santa Luzia e não foram instalados em escolas/creches. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação 11. V. única Moção de Aplauso no 05/2022, de autoria do Vereador Dico, ao senhor Valdivino Santana, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Rondonópolis. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação 12. V. única Moção de Aplauso no 06/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, a VERA LUCIA DE OLIVEIRA. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação 13. V. única Moções de Aplausos no 03 a 06/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação 14. V. única Moções de Congratulações no 01 a 08/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira. ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br                SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 4  Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis ———————————————————————————————————————————————- Quadriênio 2021/2024 15. V. única Moção de Aplauso no 07/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, à Sra Elza Francisca Serafim , pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade de Rondonópolis.  ? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação  Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT Home Page: www.rondonopolis.mt.leg.br (Biênio 2021/202210) Presidente Roni Magnani 1o Vice-Presidente Roni Cardoso 2o Vice-Presidente Júnior Mendonça 1o Secretário Cláudio da Farmácia 2o Secretário  Marildes Ferreira A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.  SLI – Pauta da Sessão Ordinária p. 5  

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Deu ruim: Responsável por casa de shows em Rondonópolis e encaminhado a delegacia por apologia ao crime

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Banner na frente da casa de Show Foto: PM MT

A Polícia Militar  na noite de  sexta-feira   01/07 ÀS 23:05HS durante uma operação  na Lions Internacional  região  da Vila Aurora, foram 

Informados que uma casa de Show  da região  estaria promovendo  evento com apologia ao crime.

Atravez de um BANNER a frente da casa de Show  com o dizer: (VICRIME) e imagem  de uma parede com metragem  na qual é  usada para fazer registro  das pessoas  fichadas em delegacia.

De acordo  com o comando, pais que estavam  em uma casa de festa infantil  ao lado da casa de Show,  relataram  está incomodados com a forma e dizeres do banner  o que levava a entender  como uma exaltação ao crime.

A guarnição  policial chegando a casa de Show  identificou o responsável  no qual foi dado voz de prisão e solicitado a retirada  do banner.

Ambos responsável  e o material  foi encaminhado  a delegacia  para o registro  do  boletim  de ocorrência.

 

 

 

 

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