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Corregedoria em Ação ouve gestores e autoridades de Juína

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Mato Grosso iniciou, na manhã desta quarta-feira (22/6), no Fórum de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá) os trabalhos do Programa Corregedoria em Ação. Os beneficiados são os operadores do Direito e usuários da Justiça do Polo X (Castanheira, Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte, Taboporã, Colniza, Cotriguaçu e Juruena).
 
Além de atender a imprensa e convidar a população para ouvi-la, o corregedor-geral, desembargador José Zuquim Nogueira, conversou com gestores das varas e coletou informações e pedidos de representantes dos Poderes locais
para a melhoria do serviço jurisdicional. Após atender a imprensa, para divulgar os horários de atendimento ao público externo no Fórum de Juína, que ocorrerá entre 14h e 16h, entre quarta e sexta-feira (feriado local em decorrência do padroeiro do Município), o magistrado reforçou a importância da população nesses dias. “É uma oportunidade de ouvirmos o cidadão que precisa de Justiça. Dificuldades, sugestões e elogios são bem vindos. O que acharem que devem nos trazer para melhorarmos nossos serviços na região”, explicou o corregedor.
 
O desembargador, acompanhado do juiz auxiliar da CGJ, Emerson Luís Pereira Cajango e do coordenador da Corregedoria, Flávio de Paiva Pinto, passaram a ouvir os gestores de varas. Além de estagiários, apontaram a necessidade de equipamentos. “É de grande valia essa oportunidade, tendo em vista que é um momento de troca de ideias e orientações. Fizemos a exposição da nossa realidade a um dos gestores do Poder Judiciário, que está frente a frente conosco, e isso não acontece todos os dias”, destacou a gestora da Terceira Vara Criminal de Juína, Camila Barros dos Santos Correia. “Nossa realidade foi repassada, acreditamos que há possibilidade de atendimento e, com isso, tenho certeza que melhoraremos a prestação jurisdicional. Temos ótimas expectativas com a visita dos nossos colegas e magistrados que estão aqui em nossa comarca”, reforçou a gestora da Primeira Vara em substituição, Marli Gaspari Câmara. “Todos os pedidos serão encaminhados para as devidas providências”, informou o coordenador da CGJ.
 
O Corregedoria em Ação conversou com representantes dos Poderes Executivo e Legislativo da Comarca de Juína, o procurador do município, Juliano Cruz da Silva e o presidente da Câmara Municipal, vereador Zulmar Curzel (Carequinha), respectivamente. Eles foram acompanhados dos vereadores Sandro Candido e Luiza Boer e de assessores.
 
Os parlamentares apontaram as necessidades de regularização fundiária e dificuldades com a judicialização da saúde em Juína. “O Judiciário tem um papel fundamental nas regularizações, além do Intermat. Mas como o cidadão se deslocará de Juína para consultar uma demanda em Cuiabá e não resolver o problema. É muito gasto. Ainda temos muitas questões de saúde, que acabam sendo judicializadas”, informou o vereador Sandro.
 
“Temos diversos decisões a tomarmos quanto a Regularização Fundiária e já tomamos muitas providências também. Nos cartórios já conseguimos solucionar muita coisa, dinamizando os feitos, apenas com mudanças na documentação. O primeiro registro é gratuito, que é outra ação da Corregedoria. Na área da saúde criamos (PJMT) a vara da saúde com competência em todo Estado. Conseguimos com apoio do desembargador Mário Kono o apoio do Cejusc da Saúde, que pretende uma conciliação prévia entre as partes. Vejo que podemos ajudar em diversos pedidos dos senhores e senhoras”, disse o corregedor, que foi presidente do Comitê de Saúde do Estado por três gestões. A fala foi reforçada pelo desembargador Kono, que explicou que o Centro Judicial de Soluções de Conflito (Cejusc) da Saúde pode resolver os problemas dessa área que os munícipes de Juína estão passando. “Não é necessário nem bloquear as contas do Estado. No pré-processual resolvemos rapidamente”, revelou o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflito (Nupemec).
 
“Todas as pautas trazidas são os principais anseios do Município e avançamos em todas. Agradecemos aos senhores. Aqui não falamos mais em execução fiscal. Criamos a lei do anti-econômico, que visa evitar maiores gastos. Ainda temos uma pauta gigante, mas estamos vencendo e trazendo o adimplemento da sociedade. Agradeço esse novo olhar do judiciário de Mato Grosso que vem nos ouvir. Queremos retirar a judicialização da saúde e vamos recorrer ao Cejusc como bem observado pelos senhores”, disse o procurador, ressaltando que a criação da Procuradoria do Município é bastante recente, de 2017.
 
“Quero agradecer a oportunidade criada pela Corregedoria. Muitas vezes não temos tempo de apurarmos algumas situações e esse encontro é muito importante. Quando vocês vêm e nos mostram esse cenário de diálogos, vejo que podemos avançar muito mais”, pontuou o juiz-diretor Vagner Dupim Dias. “Nossa vida é uma vida de semeadura e trabalho para fazer nossa parte. A gestão é curta, mas vamos conseguir realizar muito para a sociedade”, concluiu o corregedor.
 
Ainda participaram da reunião os juízes auxiliares, Emerson Cajango e Eduardo Calmon de Almeida Cezar. No período vespertino os representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e OAB serão ouvidos também.  
 
Descrição das imagens: Foto 1- colorida. Foto colorida. O desembargador conduz reunião com os gestores das varas da comarca. Eles estão no salão do Tribunal do Júri. Frente a frente, gestores e servidores debatem as necessidades. Estão sentados em cadeiras longarinas azuis e pretas.  
Foto2: colorida. O corregedor fala durante conversa com gestores do Município. Eles estão sentados à uma mesa disposta em forma de T.
 
 
 
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ
 
 

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Judiciário participa de inauguração de unidade de combate ao fogo

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O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), unidade que reforçará o trabalho de prevenção e combate aos incêndios florestais em todo Estado foi inaugurado nesta sexta-feira (1/7), em Cuiabá. Com quase 2 mil e 400 m² o prédio irá abrigar profissionais habilitados e equipamentos de ponta. O investimento de cerca de R$ 1 milhão teve a participação do Judiciário por meio da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. O Poder Judiciário foi representado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira. “É mais uma forma de nos destacarmos. A parceria para a recuperação e destinação de prédios públicos, bem como sistemas que sirvam melhor a sociedade“, disse o corregedor.
 
O BEA é equipado com recursos tecnológicos de monitoramento via satélite, capazes de identificar focos de calor e detectar incêndios nos três biomas existentes em Mato Grosso. Pantanal, Cerrado e Amazônia. “Primeiro realizamos a obtenção dos dados de focos de calor por meio da plataforma do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Tudo via satélite. Verifico os focos de calor ativos. Utilizando dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), identifico a propriedade, proprietário, CPF, número de telefone, entre outros dados. Depois disso ligo, falo com o proprietário e comunico que há uma queimada em sua área e que devem ser tomadas providências“, explicou o soldado Vitorazzi, um dos responsáveis pelo monitoramento. Na demonstração eles localizaram focos em uma fazenda no Município de Feliz Natal, distante 536 km ao norte de Cuiabá.
 
“A plataforma congrega uma série de informações. A base de dados do órgão ambiental envolve a estrutura territorial, as propriedades que estão devidamente cadastradas, licenças e autorizações que são emitidas, assim como dados espaciais de focos de calor, mudança do uso da terra, desmatamento, assim como uso irregular do fogo. O que não estiver nesta base é atividade ilegal”, reforçou a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. “As queimadas estão proibidas em Mato Grosso entre hoje (1/7) e o dia 30 de outubro. Esta unidade é fundamental para preservar o patrimônio ambiental de nosso Estado. Os recursos para investirmos em tecnologia para evitarmos crimes ambientais, o Estado de Mato Grosso tem e está investindo nisto. Depois de detectarmos algum tipo de crime ambiental nossos parceiros como Ministério Público e a Justiça poderão atuar ainda mais precisamente”, pontuou o governador Mauro Mendes.
 
“Nossa preparação é bem anterior aos períodos críticos. Dentre o planejamento estão ações preventivas e repressivas. Nestes primeiros seis meses concentramos nas ações preventivas, como a capacitação de brigadistas nas Comunidades e Unidades de Preservação, aceiros em rodovias e palestras orientativas em diversos Municípios. Com a nova sede, vamos poder ampliar todas as ações que nós já fazemos. Temos quatro fases distintas – prevenção, preparação, resposta e responsabilização, e com essa estrutura vamos conseguir fazer o monitoramento de todo o Estado na Sala de Situação. “, informou a tenente-coronel Bombeiro Militar, Juscely Rodrigues Marques, comandante do BEA.
 
A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, explicou como funciona a participação de recursos do Judiciário na recuperação do imóvel que fica na antiga Escola Estadual, Barão de Melgaço. “Houve um pedido formal de liberação de recursos financeiros efetuado pelo comandante do Corpo de Bombeiros do Estado e do secretário de Justiça e Segurança Pública. O objetivo era a revitalização do BEA. Foram ouvidas a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Controladoria Geral da Justiça e o Ministério Público. Todos emitiram
 
pareceres favoráveis. Os recursos são de delações premiadas, valores que retornariam exatamente para o Governo de Mato Grosso”, indicou a magistrada.
 
Na mesma oportunidade 148 bombeiros militares receberam novas patentes. Eles foram promovidos.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
 
#Paratodosverem Descrição das imagens: Foto1: Foto colorida. Uma sala com dezenas e pessoas. Todos em pé. O corregedor de terno cinza, ao lado do governador que está de terno preto e de costas para câmera, acompanham atentamente a chamada realizada pelo soldado que está sentado à frente da tela do computador. Ele fala em um celular com o produtor rural onde identificaram uma queimada. Na foto ainda parecem comandantes militares, a secretária de Meio Ambiente e o secretário de Segurança. 
Foto 2: Foto colorida. Dezenas de bombeiros em uma quadra esportiva, coberta. À esquerda o grupo está com uniformes de combate ao fogo e capacetes em tons laranja. À direita outro grupo usa o tradicional uniforme caqui e bonés. Ao fundo estão as autoridades em um pequeno palanque.
 
Ranniery Queiroz/ Fotos Adilson Cunha 
Assessoria de Imprensa CGJ
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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