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O Projeto de Lei 4792/24 cria o Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos, para promover a saúde e o bem-estar físico das pessoas...
O Projeto de Lei 82/25 equipara a pessoa com condição neurodivergente a pessoas com deficiência, desde que cumpram os critérios de avaliação da deficiência previstos na...
O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso de eleitores acompanhados de seus animais de estimação nos locais de votação nos dias de eleições. Em análise...
A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) audiência pública sobre produção dos novos combustíveis...
A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública terça-feira (25) sobre o programa de transferência de renda no...
Senadores e deputados se reúnem em sessão solene do Congresso Nacional na terça-feira (25), às 10h, para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria para 2025, documento...
A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher. O evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais,...
A prática de falsa identidade na internet, como a criação de perfil falso em redes sociais, poderá se tornar crime. É o que prevê um dos...
O Projeto de Lei 4376/24 propõe medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas. Entre as medidas estão estímulos a uma vida saudável, avaliação...
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20) o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 (PLN 26/2024). O texto, aprovado três meses após o prazo, traz...
