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DEFESA DO CONSUMIDOR Projeto de autoria do deputado Dr. João (MDB) prevê multas, apreensões e até cassação da inscrição estadual de postos que comercializarem combustíveis irregulares; proposta segue para sanção do governador.

Assembleia aprova lei que endurece combate a combustíveis adulterados em Mato Grosso

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 176/2025, de autoria do deputado estadual e primeiro-secretário da Casa, Dr. João (MDB). A proposta endurece as regras contra a comercialização de combustíveis adulterados no estado e já segue para sanção do governador Mauro Mendes.

O que muda com a nova lei?

O texto determina que postos e demais estabelecimentos que adquirirem, transportarem, estocarem ou revenderem combustíveis fora dos padrões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estarão sujeitos a sanções que podem incluir:

  • Multa pesada;

  • Apreensão ou perdimento do combustível irregular;

  • Interdição parcial ou total do estabelecimento;

  • Cassação da inscrição estadual, nos casos mais graves.

Além disso, a lei prevê medidas preventivas. Se houver indícios de irregularidade em testes preliminares, os fiscais poderão apreender o produto e lacrar tanques e bombas imediatamente.

O processo seguirá padrões rígidos: serão coletadas amostras em triplicata (prova, testemunha e contraprova), analisadas por laboratórios credenciados pela ANP.

Fiscalização mais amplaw

Outro ponto importante é o fortalecimento da ação conjunta entre diferentes órgãos. Além da ANP, poderão atuar em parceria o Procon-MT, a Secretaria de Fazenda e até as prefeituras, ampliando a rede de fiscalização para coibir fraudes.

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Rigor para proteger o consumidor

Segundo o autor da proposta, deputado Dr. João, a lei representa uma vitória para quem depende do carro no dia a dia e muitas vezes sofre prejuízos sem saber a causa.

“Adulterar combustível é enganar o cidadão, destruir veículos, aumentar a poluição e colocar a saúde pública em risco. Com essa lei, estamos dando ao Estado instrumentos claros para punir quem age de má-fé e proteger o bolso e a dignidade do mato-grossense”, afirmou.

Nos casos mais graves, como adulteração do volume nas bombas ou uso de equipamentos clandestinos, a nova legislação autoriza a interdição definitiva do posto.

Impacto direto no dia a dia

O deputado reforça que a medida vai ao encontro das reclamações constantes dos consumidores sobre combustíveis de má qualidade.

“O cidadão já enfrenta o alto custo dos combustíveis, não pode ser penalizado também com produto adulterado. Agora, quem cometer esse crime terá a certeza de que será punido com rigor. Esta é uma vitória da população e de todos que lutam por um mercado mais justo e transparente”, destacou.

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Próximos passos

Com a aprovação em plenário, o projeto agora aguarda a sanção do governador para entrar em vigor. A expectativa é que, com a lei em prática, Mato Grosso avance no combate às fraudes e aumente a segurança de quem abastece diariamente seus veículos.

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Jornalistas se reúnem em Rondonópolis para discutir os desafios da profissão e fortalecer a categoria

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Encontro reuniu profissionais experientes, novos jornalistas, universidade e sindicato e colocou em pauta a criação de uma subsede do SINDJOR-MT no município

Quem vive de notícia sabe: o jornalismo mudou — e mudou muito.

Do tempo em que rádio, jornal impresso e televisão eram as principais vitrines da informação à velocidade dos portais, celulares e redes sociais, a forma de produzir e consumir notícias se transformou completamente. Mas uma coisa continua a mesma: por trás de cada informação existe um profissional responsável por apurar, conferir, ouvir os envolvidos e colocar o próprio nome naquilo que publica.

Cerca de trinta jornalistas e comunicadores estiveram presentes

Foi  dessa realidade que jornalistas de diferentes gerações se reuniram em Rondonópolis para conversar sobre o presente e, principalmente, sobre os caminhos que a profissão precisa seguir daqui para frente.

Uma palestra que aproximou quem já acumula décadas de experiência de quem está chegando agora ao mercado. Entre os participantes estavam o professor Lawrenberg Advíncula, coordenador do curso de Jornalismo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); o jornalista Lucas Perrone, um dos profissionais com longa trajetória na imprensa e que compartilhou experiências vividas ao longo da carreira, especialmente os desafios enfrentados por quem trabalha na imprensa local; além de Itamar Perenha, presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (SINDJOR-MT).

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Durante a conversa, outros profissionais fizeram uso da palavra e ajudaram a construir o debate. Eduardo Ramos, Marcelo Marreta, Isabel Torres, Débora Camila, Edileusa e William Moreira compartilharam experiências, lembranças e diferentes momentos de suas trajetórias no jornalismo.

De um lado estavam os veteranos, do outro estavam os “focas” — expressão tradicionalmente utilizada no jornalismo para identificar aqueles que estão dando os primeiros passos na profissão.

EXPERIÊNCIA E NOVOS CAMINHOS

Mais do que falar sobre as mudanças tecnológicas, o encontro mostrou a importância de aproximar profissionais que, apesar de estarem em momentos diferentes da carreira, enfrentam muitos dos mesmos desafios.

A rotina mudou. As ferramentas mudaram. A velocidade aumentou. Mas a responsabilidade de informar continua sendo uma das principais marcas da profissão.

E foi justamente dessa aproximação entre diferentes gerações que surgiu uma proposta concreta: a criação de uma subsede do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso em Rondonópolis.

A ideia  encabeçada por Cristóvão Alves Rossana Arruda e Macsuel é aproximar ainda mais o SINDJOR-MT dos profissionais que atuam no município e na região, criando um espaço de representação mais próximo da realidade enfrentada pelos jornalistas do interior.

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Para quem está começando, significa ter mais proximidade com a entidade que representa a categoria. Para quem já está na estrada há anos, representa a possibilidade de fortalecer uma estrutura de organização profissional construída ao longo do tempo.

No fim das contas, o encontro mostrou que, independentemente de quando cada um começou no jornalismo, existe algo que continua unindo todas essas gerações: a vontade de contar histórias, levar informação à sociedade e defender a importância de um jornalismo responsável e próximo das pessoas.

A proposta de aproximação entre sindicato e profissionais de Rondonópolis agora abre um novo capítulo para a categoria no município e na região.

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