Agronegócio
Indefinição sobre “produtor rural” compromete crédito e desenvolvimento no agronegócioo brasileiro
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O mercado de crédito voltado ao agronegócio brasileiro enfrenta um grande desafio: a ausência de uma definição clara e precisa do que constitui um “produtor rural” na legislação. Essa lacuna jurídica gera insegurança, afetando as transações privadas e dificultando o acesso ao crédito para os produtores rurais. Especialistas alertam que essa omissão legal provoca uma série de problemas que impactam negativamente o setor.
Primeiramente, a indefinição desmotiva investimentos. Credores podem hesitar em financiar atividades agropecuárias devido aos riscos institucionais, como a possibilidade de descaracterização do status de “produtor rural” por parte dos órgãos reguladores. Isso cria um ambiente de incerteza, onde os investidores se tornam mais cautelosos, prejudicando o fluxo de capital necessário para o desenvolvimento do agronegócio.
Além disso, a dificuldade no acesso ao crédito é outra consequência significativa. Produtores rurais podem encontrar obstáculos para obter financiamento ou enfrentar taxas de juros mais altas devido ao aumento do risco percebido pelos credores. A falta de clareza na definição legal resulta em interpretações divergentes entre os agentes do mercado e os órgãos reguladores, ocasionando conflitos e aumentando a insegurança jurídica.
Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Resende, uma forma de mitigar esses desafios, é definir por lei. “O Congresso Nacional precisa estabelecer uma definição legal clara de “produtor rural” por meio de legislação específica. Enquanto isso não ocorre, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2110/2022 (IN 2110) tem sido utilizada por analogia para preencher essa lacuna. Embora a IN 2110 ofereça diretrizes úteis, ela possui limitações por ser uma norma de caráter fiscal e não atender plenamente às necessidades do mercado de crédito”, explica Rezende.
Outra recomendação do presidente do IA é a análise da atividade produtiva por especialistas no assunto. “Uma avaliação detalhada da atividade econômica desenvolvida pelos produtores rurais pode fornecer maior segurança às transações, permitindo aos agentes econômicos, especialmente os que concedem e tomam crédito, mitigar riscos institucionais e operacionais”.
“A CPR (Cédula de Produto Rural) é um exemplo de título de crédito fundamental para o agronegócio brasileiro. No entanto, sua utilização também é impactada pela falta de definição clara do “produtor rural”. As recentes mudanças no mercado de crédito do agronegócio, introduzidas pelas Resoluções do CMN nº 5.118 e nº 5.119 em 2024, geraram novas incertezas no setor, ressaltando a urgência de uma definição legal precisa”, explica Isan.
Apesar desses desafios, Rezende lembra que o agronegócio brasileiro continua a ser um pilar estratégico para a economia do país. “Resolver a lacuna na definição de “produtor rural” é essencial para o desenvolvimento sustentável do setor e para garantir a segurança jurídica dos agentes envolvidos”, completa.
Fonte: Pensar Agro
Agronegócio
Circuito Fazenda Rosa reúne mais de 700 mulheres e movimenta negócios durante a Exposul em Rondonópolis
Programação reuniu capacitação, troca de experiências e atividades ligadas à produção e aos negócios do agronegócio
Rondonópolis foi palco de uma grande mobilização de mulheres ligadas ao agronegócio durante a Exposul. O Circuito Fazenda Rosa reuniu mais de 700 participantes em uma programação que colocou em destaque temas como conhecimento, liderança, empreendedorismo e participação feminina nas atividades do campo.
Ao longo de dois dias, a iniciativa promoveu diferentes atividades, aproximando produtoras rurais, pecuaristas, empresárias, profissionais e empreendedoras que atuam direta ou indiretamente no setor.
A programação começou com uma experiência dentro de uma propriedade rural, onde as participantes puderam conhecer de perto aspectos da produção pecuária. Foram apresentados temas relacionados ao manejo do rebanho, genética, melhoramento, gestão e eficiência da produção.
A proposta foi aproximar as participantes da realidade do campo, mostrando como conhecimento técnico, planejamento e gestão fazem parte das decisões tomadas diariamente dentro das propriedades.
CONEXÃO ENTRE MULHERES
O segundo momento do circuito reuniu mais de 700 mulheres em Rondonópolis.
Além das palestras e debates sobre o papel feminino no agronegócio, o encontro também serviu como espaço para troca de experiências e formação de novos contatos profissionais.
Mulheres de diferentes áreas do setor puderam compartilhar experiências, apresentar seus trabalhos e estabelecer conexões que podem resultar em parcerias e novas oportunidades.
A organização informa que a rede formada pelo projeto já ultrapassa 10 mil mulheres conectadas em diferentes regiões do país.
PARTICIPAÇÃO FEMININA TAMBÉM NOS NEGÓCIOS
A programação terminou com um leilão que movimentou mais de 3 mil cabeças de gado.
A atividade também contou com participação feminina em diferentes etapas das negociações, incluindo produtoras, compradoras, vendedoras e profissionais ligadas à pecuária.
O cenário reforça uma realidade cada vez mais presente no agronegócio: as mulheres ocupam espaços em toda a cadeia produtiva, desde a administração das propriedades e produção até a comercialização e tomada de decisões.
PROJETO QUER CHEGAR A OUTRAS CIDADES DE MATO GROSSO
A etapa realizada em Rondonópolis faz parte de um circuito que pretende passar por diferentes municípios de Mato Grosso.
A proposta é levar informação, capacitação e oportunidades de conexão para mulheres que vivem e trabalham em regiões onde o agronegócio movimenta a economia local.
A expectativa é que o circuito alcance mais de 30 mil mulheres ao longo das próximas etapas.
A iniciativa busca justamente ampliar o acesso a conhecimento e fortalecer a participação feminina em um dos setores mais importantes da economia de Mato Grosso.
NÚMEROS DA ETAPA EM RONDONÓPOLIS
Os números apresentados pela organização mostram a dimensão da programação:
• Mais de 1 mil mulheres impactadas em dois dias;
• Mais de 700 participantes no encontro principal;
• Mais de 3 mil cabeças de gado movimentadas no leilão;
• Mais de 10 mil mulheres conectadas à rede do projeto;
• Mais de 30 mil mulheres são esperadas nas próximas etapas.
Mais do que os números, a passagem por Rondonópolis mostrou uma mudança que já pode ser percebida no campo: a presença feminina está cada vez mais integrada à produção, à gestão e aos negócios do agronegócio.
Com novas etapas previstas em outras regiões de Mato Grosso, o circuito segue com a proposta de levar conhecimento e conexão para mulheres que fazem parte da rotina do campo e da economia dos municípios produtores.
