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STF suspende lei que instituiu o Marco Temporal e abre nova discussão

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as ações que debatem a validade da lei que instituiu o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Essa lei, que prevê que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam até 5 de outubro de 1988, tem sido alvo de controvérsia e debate intenso.

Mendes determinou um prazo de 30 dias para que o Governo Federal, representantes do Congresso, além da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentem propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações.

O ministro reconheceu a existência de um “aparente conflito” entre a decisão do Supremo sobre o tema em setembro do ano passado e o que foi aprovado posteriormente pelo Congresso, o que poderia gerar uma situação de grave insegurança jurídica.

Diante dessa divergência, Mendes destacou a importância de se evitar um conflito social e apontou para a necessidade de uma mudança na cultura do litígio constitucional, enfatizando a importância dos métodos “autocompositivos”, em que as próprias partes envolvidas no litígio buscam uma solução para o problema, sem a necessidade de uma intervenção da Justiça.

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Em setembro do ano passado, o STF derrubou a tese do marco temporal, estabelecendo que a proteção constitucional aos direitos originários sobre as terras indígenas independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988. No entanto, o Congresso aprovou uma lei que instituiu o marco temporal, contrariando essa decisão do Supremo.

Apesar de alguns dispositivos da lei terem sido barrados pela Presidência da República, os vetos foram derrubados pelo Congresso e a nova lei foi promulgada em dezembro.

Fonte: Pensar Agro

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Agronegócio

Circuito Fazenda Rosa reúne mais de 700 mulheres e movimenta negócios durante a Exposul em Rondonópolis

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Programação reuniu capacitação, troca de experiências e atividades ligadas à produção e aos negócios do agronegócio

Rondonópolis foi palco de uma grande mobilização de mulheres ligadas ao agronegócio durante a Exposul. O Circuito Fazenda Rosa reuniu mais de 700 participantes em uma programação que colocou em destaque temas como conhecimento, liderança, empreendedorismo e participação feminina nas atividades do campo.

Ao longo de dois dias, a iniciativa promoveu diferentes atividades, aproximando produtoras rurais, pecuaristas, empresárias, profissionais e empreendedoras que atuam direta ou indiretamente no setor.

A programação começou com uma experiência dentro de uma propriedade rural, onde as participantes puderam conhecer de perto aspectos da produção pecuária. Foram apresentados temas relacionados ao manejo do rebanho, genética, melhoramento, gestão e eficiência da produção.

A proposta foi aproximar as participantes da realidade do campo, mostrando como conhecimento técnico, planejamento e gestão fazem parte das decisões tomadas diariamente dentro das propriedades.

CONEXÃO ENTRE MULHERES

O segundo momento do circuito reuniu mais de 700 mulheres em Rondonópolis.

Além das palestras e debates sobre o papel feminino no agronegócio, o encontro também serviu como espaço para troca de experiências e formação de novos contatos profissionais.

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Mulheres de diferentes áreas do setor puderam compartilhar experiências, apresentar seus trabalhos e estabelecer conexões que podem resultar em parcerias e novas oportunidades.

A organização informa que a rede formada pelo projeto já ultrapassa 10 mil mulheres conectadas em diferentes regiões do país.

PARTICIPAÇÃO FEMININA TAMBÉM NOS NEGÓCIOS

A programação terminou com um leilão que movimentou mais de 3 mil cabeças de gado.

A atividade também contou com participação feminina em diferentes etapas das negociações, incluindo produtoras, compradoras, vendedoras e profissionais ligadas à pecuária.

O cenário reforça uma realidade cada vez mais presente no agronegócio: as mulheres ocupam espaços em toda a cadeia produtiva, desde a administração das propriedades e produção até a comercialização e tomada de decisões.

PROJETO QUER CHEGAR A OUTRAS CIDADES DE MATO GROSSO

A etapa realizada em Rondonópolis faz parte de um circuito que pretende passar por diferentes municípios de Mato Grosso.

A proposta é levar informação, capacitação e oportunidades de conexão para mulheres que vivem e trabalham em regiões onde o agronegócio movimenta a economia local.

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A expectativa é que o circuito alcance mais de 30 mil mulheres ao longo das próximas etapas.

A iniciativa busca justamente ampliar o acesso a conhecimento e fortalecer a participação feminina em um dos setores mais importantes da economia de Mato Grosso.

NÚMEROS DA ETAPA EM RONDONÓPOLIS

Os números apresentados pela organização mostram a dimensão da programação:

• Mais de 1 mil mulheres impactadas em dois dias;
• Mais de 700 participantes no encontro principal;
• Mais de 3 mil cabeças de gado movimentadas no leilão;
• Mais de 10 mil mulheres conectadas à rede do projeto;
• Mais de 30 mil mulheres são esperadas nas próximas etapas.

Mais do que os números, a passagem por Rondonópolis mostrou uma mudança que já pode ser percebida no campo: a presença feminina está cada vez mais integrada à produção, à gestão e aos negócios do agronegócio.

Com novas etapas previstas em outras regiões de Mato Grosso, o circuito segue com a proposta de levar conhecimento e conexão para mulheres que fazem parte da rotina do campo e da economia dos municípios produtores.

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