Search
Close this search box.

Cidades

Política: PT Júnior Mendonça destaca os avanços do Partido em prol das minoria

Publicados

Cidades

Na noite desta sexta-feira (31), aconteceu em Rondonópolis, promovida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), uma grande reunião ampliada que contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Júnior Mendonça, representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso(Sintep/MT), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Movimento da Juventude, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento Negro, Movimento LGBTQIA+, Trabalhador e trabalhadora rural, do Deputado Estadual Valdir Barranco (PT) e do presidente do Diretório Municipal do PT em Rondonópolis, Wendell Girotto, entre tantas outras pessoas que se identificam com as causas sociais das minorias.

O encontro teve como propósito discutir amplamente o desafio de retomada de uma qualidade melhor de vida diante do cenário político/ administrativo que se formou com o resultado das últimas eleições- com a vitória do presidente Lula- colocando o país numa situação de retomada do crescimento e desenvolvimento, com políticas públicas voltadas aos menos favorecidos, oportunizando a geração de emprego e renda aos trabalhadores e trabalhadoras.

Entre os temas debatidos, muito se discutiu em torno da Educação, Saúde, o homem e o trabalho no campo, situações que refletem na condição de vida das pessoas.

O deputado Barranco destacou a luta incansável do presidente Lula em dar oportunidades para as pessoas que mais precisam de Políticas Públicas, e que ele, o presidente, não vai se deixar abater pelas adversidades durante seu governo na busca incansável por colocar o País de novo no eixo.

Leia Também:  Júnior Mendonça anuncia a retomada do Programa Vereador Mirim

O vereador Júnior Mendonça, Petista de maior expressão pública atualmente em Rondonópolis, destacou durante o evento a importância de se fomentar as políticas públicas de interesse das comunidades e das minorias. Aproveitou também para destacar junto aos militantes do partido, alguns avanços conquistados diante da oportunidade da posição que atualmente ocupa no cenário político local e regional.

“Estarmos vereador, e sobretudo, ocupando um lugar de destaque- a presidência da Câmara Municipal, é motivo de orgulho e honra para nosso Partido, que sem sombra de dúvidas ganha força para lutar pelas causas em prol dos menos favorecidos, pela garantia dos direitos do trabalhador e da trabalhadora”, disse Mendonça.

O parlamentar relembrou fatos importantes que marcaram os dois primeiros anos de sua legislatura; a vitória na luta travada em garantir ao servidor público de Rondonópolis participação no rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assim como o árduo trabalho em extirpar o ‘câncer’ que se instalou na cidade através das cooperativas, que na verdade, assim transvestidas, só usurpavam os direitos do trabalhador que prestava serviços na prefeitura municipal.

Júnior Mendonça também falou de novas propostas e parcerias, várias delas em andamento.

“Já conseguimos com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),através de seu presidente Cesar Aldrighi, a garantia de um grande programa de regularização fundiária e rural aqui em Rondonópolis. Assentaremos todos os trabalhadores e trabalhadores que estão sofrendo debaixo da lona preta, além disso, vamos instrumentalizar o assentamento com condições de trabalho”, externou Júnior Mendonça afirmando também que uma área deve ser adquirida para a implantação de um Cinturão Verde- nos moldes de cooperativa para atender os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que além de gerar emprego e renda, vai colocar na mesa do cidadão, alimentos de boa qualidade e com preço acessível.

Leia Também:  Santa Catarina não é um fato isolado”, alerta Júnior Mendonça

Mendonça também fez um chamamento para a responsabilidade de cada um pela construção da realidade que quer viver nos próximos anos.

“A construção de uma Nação com direitos igualitários, pautada pela Justiça e respeito às pessoas, depende de cada um de nós. Nos aproximamos, mais uma vez, de um período decisivo. No próximo ano teremos a oportunidade de fazermos nossas escolhas nas urnas eletrônicas. Porém, mais que depositar um voto de confiança em alguém, precisamos fazer a diferença através do nosso potencial. Precisamos oxigenar o Sistema, e tenho certeza que entre vocês existem pessoas com boas propostas para construir um país melhor”, finalizou Júnior Mendonça.

Durante o evento também foi realizado um movimento pela filiação de novos integrantes ao Partido dos Trabalhadores (PT), e o maior partido da América Latina.

Propaganda

Cidades

Justiça nega liminar a Mariúva e caminho fica aberto para convocação de Adonias na Câmara de Rondonópolis

Publicados

em

Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública considerou legal o ato do presidente Paulo Schuh que declarou a extinção do mandato da vereadora

A Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta quarta-feira (3), manter a extinção do mandato da vereadora Mariúva Valentin Chaves da Silva (MDB) e negou o pedido de liminar apresentado pela parlamentar para tentar suspender a decisão tomada pela Câmara Municipal de Rondonópolis.

Na prática, a decisão do juiz Jorge Hassib Ibrahim, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, retira o principal obstáculo judicial que impedia o avanço da convocação do suplente.

Com isso, o ex-vereador Adonias Fernandes (MDB), primeiro suplente da coligação, deve ser convocado para assumir a vaga. Adonias já foi vereador de Rondonópolis por cinco mandatos.

Justiça considerou legal o ato do presidente da Câmara

Mariúva entrou na Justiça questionando o procedimento adotado pelo presidente da Câmara, Paulo Schuh (PL), que declarou a extinção do mandato durante a 81ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de agosto.

Entre os argumentos apresentados pela vereadora estava a alegação de que o presidente não poderia ter tomado a decisão sozinho e que a competência seria da Mesa Diretora. Ela também sustentou que não teve direito de defesa.

Leia Também:  Vereadores defendem remissão de valores de IPTU e Alvará para comércio noturno durante a Pandemia

Os argumentos, porém, não foram aceitos pelo juiz.

Na decisão, o magistrado entendeu que a atuação do presidente da Câmara teve caráter declaratório. Em outras palavras, segundo a Justiça, Schuh não estaria aplicando uma nova punição à vereadora, mas apenas formalizando uma consequência jurídica que já havia ocorrido em razão de uma condenação criminal definitiva.

Mas por que o mandato foi extinto?

O ponto principal está na suspensão dos direitos políticos de Mariúva em razão de uma condenação criminal que já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso naquela decisão.

A Constituição Federal estabelece que a condenação criminal definitiva provoca a suspensão dos direitos políticos enquanto durarem seus efeitos.

O juiz também citou entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de que essa suspensão ocorre de forma automática, não dependendo de uma nova votação ou de um processo dentro da Câmara.

Por esse entendimento, a Câmara apenas reconhece oficialmente a situação.

E por que Adonias pode assumir?

É justamente aí que entra o ex-vereador Adonias Fernandes.

O juiz citou o artigo 8º, parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 201/1967. A legislação determina que, quando estiver comprovada a causa de extinção do mandato, o presidente da Câmara deve comunicar o Plenário, registrar a decisão em ata e convocar imediatamente o suplente.

Leia Também:  CCJR recebe mais de mil projetos em 2024

Por isso, com a liminar negada, o caminho fica aberto para que a Câmara avance na convocação do primeiro suplente.

Na prática, a decisão judicial mantém a extinção do mandato de Mariúva e permite que o processo de substituição siga adiante.

O que acontece agora?

A partir da decisão, a expectativa é que a Câmara Municipal dê sequência aos procedimentos necessários para a convocação de Adonias Fernandes.

A decisão desta quarta-feira não representa uma condenação nova contra Mariúva. O que está sendo discutido na Justiça é a validade do procedimento adotado pela Câmara para declarar a extinção do mandato diante da situação jurídica já existente.

O caso ainda pode ter novos desdobramentos judiciais, mas, neste momento, a liminar que poderia suspender a extinção do mandato foi negada e não há, nessa decisão, impedimento para a convocação do suplente.

A população agora acompanha os próximos passos dentro da Câmara, que poderá confirmar a convocação e, posteriormente, a posse de Adonias Fernandes para ocupar a cadeira deixada por Mariúva.

Continue lendo

RONDONÓPOLIS

POLÍTICA

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA