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AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas na Corte contra a suspensão da rede social X no Brasil.

A manifestação foi protocolada nas ações nas quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o partido Novo querem derrubar a suspensão e a aplicação de multa de R$ 50 mil para pessoas físicas e jurídicas que usarem aplicativos de Virtual Private Network (VPN) para burlar a suspensão.

Para a AGU, a rede social deve continuar suspensa até o cumprimento das medidas legais estabelecidas pelo Supremo.

“Configurou-se o desvio de finalidade da X Brasil em manifestar o intuito de retirar representante da sucursal brasileira como forma de escapar das determinações judiciais, mantendo, contudo, a rede social em funcionamento território brasileiro”, afirmou o órgão.

A AGU também disse que a suspensão não está relacionada com restrição da liberdade de expressão.

“A suspensão cautelar do funcionamento da Rede X em território brasileiro, assim como a medida instrumental e acessória de fixação de multa para pessoas que insistirem na comunicação naquele aplicativo por meio subterfúgios tecnológicos, não tem por escopo obstruir a liberdade de manifestação ou opinião de particulares que utilizam redes sociais, mas de aplicar à empresa medidas processuais indutivas e coercitivas que assegurem o cumprimento das ordens judicias e a observância à legislação”, justificou.

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A suspensão do X foi determinada por Alexandre de Moraes no início deste mês e ocorreu após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro a Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. A decisão foi confirmada pela Primeira Turma da Corte.

No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede social ser multada em R$ 18 milhões por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Fonte: Justiça

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COMEÇA A CORRIDA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

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Campanha eleitoral começa neste domingo e eleitor já pode conhecer melhor os nomes que estão na disputa pelo Palácio do Planalto

A disputa pela Presidência da República entrou oficialmente em uma nova fase neste domingo, 16 de agosto. A partir de agora, os candidatos podem pedir o voto do eleitor, apresentar suas propostas e participar da campanha eleitoral nas ruas e também pela internet.

O prazo para o registro das candidaturas terminou neste sábado, dia 15. Ao todo, foram apresentados 13 pedidos de candidatura para a Presidência da República. Esses registros ainda passam pela análise da Justiça Eleitoral, portanto, a situação jurídica de cada candidato continua sendo acompanhada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os nomes que aparecem na disputa estão o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; o senador Flávio Bolsonaro, do PL; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do PSD; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo; além de Pablo Marçal, do PRTB, e outros candidatos de diferentes partidos e correntes políticas.

Também estão na disputa Augusto Cury, Clariana Barão, Edmilson Costa, Hertz Dias, Renan Santos, Rui Costa Pimenta, Samara Martins e Wilson Grassi.

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É uma eleição com perfis bastante diferentes e que deve colocar novamente no centro das discussões temas que fazem parte da vida do brasileiro: segurança, saúde, educação, emprego, impostos, economia, agricultura, infraestrutura e programas sociais.

E COMO VAI FUNCIONAR A ELEIÇÃO?

Para quem ainda tem dúvidas, a escolha do presidente acontece em duas etapas.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se nenhum candidato conseguir mais da metade dos votos válidos, os dois mais votados voltam a disputar a eleição no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

E o eleitor não vai votar somente para presidente.

No mesmo dia, serão escolhidos também governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Ou seja: quando o eleitor estiver diante da urna, serão várias escolhas diferentes e cada uma delas terá consequências para os próximos anos.

CAMPANHA COMEÇA E INFORMAÇÃO TAMBÉM VIRA PARTE DA DISPUTA

Com o início oficial da campanha, as redes sociais devem ganhar ainda mais espaço.

Vídeos, discursos, propostas, críticas e promessas começam a circular em grande velocidade. E justamente por isso, o eleitor precisa ter atenção.

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Nem tudo o que aparece em um vídeo ou em uma postagem representa necessariamente o que um candidato realmente disse ou defende.

Antes de compartilhar uma informação, vale conferir de onde ela veio, procurar a declaração completa e buscar outras fontes.

A Justiça Eleitoral também estabeleceu regras para a propaganda política na internet e para o uso de tecnologias como a inteligência artificial durante a campanha.

MAIS DO QUE ESCOLHER UM NOME

A eleição presidencial não se resume a escolher entre um candidato ou outro.

O eleitor estará escolhendo um projeto para o país.

Por isso, este é o momento de acompanhar o que cada candidatura está propondo, observar as prioridades apresentadas e, principalmente, comparar discurso com propostas.

A campanha está apenas começando.

Até outubro, os brasileiros ainda terão muito debate pela frente. E, no final, caberá ao eleitor decidir, diante da urna eletrônica, quem deverá comandar o Brasil pelos próximos quatro anos.

A WebTV Mato Grosso vai acompanhar essa caminhada e trazer informação para ajudar você a entender a eleição, os candidatos e as principais propostas que estarão em discussão.

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