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STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual.

Até o momento, o placar da votação é de 5 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).

Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram no mesmo sentido e negaram os recursos.

Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.

Na sessão de hoje, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor dos aposentados e reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda.

Entenda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.

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A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Fonte: Justiça

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COMEÇA A CORRIDA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

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Campanha eleitoral começa neste domingo e eleitor já pode conhecer melhor os nomes que estão na disputa pelo Palácio do Planalto

A disputa pela Presidência da República entrou oficialmente em uma nova fase neste domingo, 16 de agosto. A partir de agora, os candidatos podem pedir o voto do eleitor, apresentar suas propostas e participar da campanha eleitoral nas ruas e também pela internet.

O prazo para o registro das candidaturas terminou neste sábado, dia 15. Ao todo, foram apresentados 13 pedidos de candidatura para a Presidência da República. Esses registros ainda passam pela análise da Justiça Eleitoral, portanto, a situação jurídica de cada candidato continua sendo acompanhada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os nomes que aparecem na disputa estão o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; o senador Flávio Bolsonaro, do PL; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do PSD; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo; além de Pablo Marçal, do PRTB, e outros candidatos de diferentes partidos e correntes políticas.

Também estão na disputa Augusto Cury, Clariana Barão, Edmilson Costa, Hertz Dias, Renan Santos, Rui Costa Pimenta, Samara Martins e Wilson Grassi.

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É uma eleição com perfis bastante diferentes e que deve colocar novamente no centro das discussões temas que fazem parte da vida do brasileiro: segurança, saúde, educação, emprego, impostos, economia, agricultura, infraestrutura e programas sociais.

E COMO VAI FUNCIONAR A ELEIÇÃO?

Para quem ainda tem dúvidas, a escolha do presidente acontece em duas etapas.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se nenhum candidato conseguir mais da metade dos votos válidos, os dois mais votados voltam a disputar a eleição no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

E o eleitor não vai votar somente para presidente.

No mesmo dia, serão escolhidos também governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Ou seja: quando o eleitor estiver diante da urna, serão várias escolhas diferentes e cada uma delas terá consequências para os próximos anos.

CAMPANHA COMEÇA E INFORMAÇÃO TAMBÉM VIRA PARTE DA DISPUTA

Com o início oficial da campanha, as redes sociais devem ganhar ainda mais espaço.

Vídeos, discursos, propostas, críticas e promessas começam a circular em grande velocidade. E justamente por isso, o eleitor precisa ter atenção.

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Nem tudo o que aparece em um vídeo ou em uma postagem representa necessariamente o que um candidato realmente disse ou defende.

Antes de compartilhar uma informação, vale conferir de onde ela veio, procurar a declaração completa e buscar outras fontes.

A Justiça Eleitoral também estabeleceu regras para a propaganda política na internet e para o uso de tecnologias como a inteligência artificial durante a campanha.

MAIS DO QUE ESCOLHER UM NOME

A eleição presidencial não se resume a escolher entre um candidato ou outro.

O eleitor estará escolhendo um projeto para o país.

Por isso, este é o momento de acompanhar o que cada candidatura está propondo, observar as prioridades apresentadas e, principalmente, comparar discurso com propostas.

A campanha está apenas começando.

Até outubro, os brasileiros ainda terão muito debate pela frente. E, no final, caberá ao eleitor decidir, diante da urna eletrônica, quem deverá comandar o Brasil pelos próximos quatro anos.

A WebTV Mato Grosso vai acompanhar essa caminhada e trazer informação para ajudar você a entender a eleição, os candidatos e as principais propostas que estarão em discussão.

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