Política
ALMT analisa criação da Política Estadual de Incentivo às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas
Política
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) recebeu, em fevereiro, o Projeto de Lei nº 192/2025, de autoria do deputado estadual Valdir Barranco (PT), que propõe a criação da Política Estadual de Incentivo às Feiras da Agricultura Familiar e Agroecológicas. A iniciativa visa fortalecer a produção local e sustentável, promovendo o acesso a alimentos saudáveis e incentivando o cooperativismo entre pequenos agricultores.
O projeto destaca a importância das feiras como espaços estratégicos para garantir a soberania e a segurança alimentar da população. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar representa cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil, demonstrando sua relevância na economia e na nutrição dos brasileiros. Para Barranco, a nova lei pode impulsionar ainda mais esse setor. “Os pequenos produtores são os verdadeiros heróis da nossa alimentação. Eles colocam comida saudável na nossa mesa, mas muitas vezes enfrentam dificuldades para vender seus produtos. Essa lei vai mudar esse cenário, garantindo que eles tenham o reconhecimento e o apoio que merecem”, afirmou o deputado.
Outro aspecto importante do projeto é o incentivo ao consumo de produtos agroecológicos, livres de agrotóxicos e outros contaminantes, promovendo a saúde e o bem-estar da população. A lei também pretende facilitar o acesso a créditos para pequenos produtores, desburocratizar processos administrativos e ampliar a divulgação das feiras.
A estruturação dessas feiras será organizada para favorecer tanto produtores quanto consumidores, criando circuitos de produção, distribuição e comercialização eficientes. Além disso, a fiscalização rigorosa garantirá que as normas de saúde e segurança sejam cumpridas, proporcionando um ambiente confiável para todos os envolvidos. “Não estamos falando apenas de feiras. Estamos falando de dignidade para quem produz e qualidade de vida para quem consome. Quando fortalecemos a agricultura familiar, fortalecemos nosso povo, nossa economia e nossa saúde”, destacou Barranco.
A proposta também autoriza o governo do estado a firmar convênios com municípios e parcerias com a iniciativa privada para ampliar o suporte aos eventos. Com a criação de campanhas de divulgação e a definição de locais e horários fixos, o projeto busca consolidar as feiras agroecológicas como parte fundamental da economia e da alimentação saudável em Mato Grosso.
Fonte: ALMT – MT
Cidades
Secretaria esclarece suspensão de atendimento vascular no Ceadas e diz que saída de profissional não partiu do Município
A Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis esclareceu a suspensão temporária dos atendimentos vasculares no Centro de Especialidades de Apoio e Diagnóstico (Ceadas), após informações sobre o assunto começarem a circular entre pacientes e nas redes sociais.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Israel Paniago, a interrupção dos atendimentos não foi uma decisão da Secretaria de Saúde. Segundo ele, o Município foi surpreendido pela decisão da profissional responsável pelo atendimento, que deixou de prestar o serviço no Ceadas sem uma comunicação prévia que permitisse à Prefeitura organizar imediatamente uma substituição.
Ainda conforme o secretário, a Secretaria tomou conhecimento da mudança de maneira informal, por meio de um bilhete deixado na porta do consultório, informando que os atendimentos seriam realizados em outro espaço.
A situação acabou interrompendo temporariamente serviços importantes para os pacientes, entre eles consultas com cirurgião vascular e o atendimento do ambulatório de feridas.
Prefeitura busca solução
Israel Paniago afirmou que a Secretaria já está trabalhando para resolver o problema e que um contrato emergencial está sendo finalizado para garantir a retomada dos atendimentos.
A nova contratação deverá contemplar consultas vasculares, ambulatório de feridas, exames com Doppler, aplicação de espuma e o serviço de visitador hospitalar.
A proposta do Município é que os atendimentos voltem a ser concentrados no próprio Ceadas, garantindo uma estrutura adequada e evitando que os pacientes precisem ser direcionados para diferentes locais.
“Diante dessa interrupção brusca dos serviços, nós estamos finalizando um contrato emergencial para que uma empresa preste esse serviço aos pacientes. Esse contrato vai suprir consultas, ambulatório de feridas, exames com Doppler, espuma e visitador no hospital”, explicou o secretário.
Secretaria diz que não foi responsável pela interrupção
Segundo Israel Paniago, é importante deixar claro que a suspensão temporária não ocorreu por falta de planejamento da Secretaria de Saúde, mas em razão da saída inesperada da profissional que realizava os atendimentos.
A Secretaria afirma que, caso tivesse sido comunicada previamente sobre a interrupção, poderia ter adotado as providências necessárias para evitar a descontinuidade do serviço.
Agora, a prioridade é concluir a contratação emergencial e restabelecer o atendimento o mais rápido possível.
A orientação da Secretaria é para que os pacientes acompanhem os canais oficiais do Município e aguardem as informações sobre a retomada dos serviços.
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