Política
ALMT define calendário que discutirá orçamento e planejamento do Executivo
Política
A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT) divulgou na terça-feira (25), no Diário Oficial Eletrônico, através do Ato 009/2025, o calendário de audiências públicas para discutir com a sociedade os mais diversos temas relevantes para o Estado relativos ao processo legislativo orçamentário, financeiro e de planejamento do Executivo estadual.
As audiências têm o objetivo de promover o diálogo entre deputados, especialistas e cidadãos, garantindo a transparência e a inclusão nos processos legislativos. Com a programação acessível e ampla divulgação, as audiências públicas se tornam um espaço importante para que a população se engaje diretamente nas decisões que impactam seu dia a dia.
Para 2025, de acordo com calendário, a Assembleia Legislativa agendou 14 audiências públicas. A primeira delas acontece nesta quinta-feira (27), às 14 horas, para discutir as metas físicas do 3º quadrimestre 2024 – da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será conduzido pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).
Entre os assuntos que serão debatidos estão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – PLDO/2026, e o Projeto de Lei Orçamentária Anual PLOA/2026. O PLDO será debatido nos dias 7 de setembro, às 14 horas, e em 14 de agosto, às 14 horas. A primeira reunião será conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e a outra pela CFAEO.
Já para discutir o PLOA/2026, a Assembleia Legislativa agendou os dias 3 e 13 de novembro, ambas às 14 horas, na sede do Parlamento. O primeiro debate com a sociedade e com a Sefaz será feito pela CCJR e a segunda discussão será conduzida pela CFAEO.
Veja abaixo como ficou a agenda das audiências públicas do processo legislativo orçamentário, financeiro e de planejamento para 2025:
27/02/2024, às 14 horas – Metas Físicas do 3º quadrimestre/2024/Sefaz – CFAEO
25/03/2025, às 9 horas – Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – 4º trimestre 2024 – Comissão de Saúde, Previdência Social (CSPAS)
15/05/2025, às 9 horas e 14 horas – Metas Físicas do 2º semestre 2024/Seplag – CFAEO
29/05/2025, às 14 horas, Metas Físicas do 1º quadrimestre de 2025/Sefaz – CFAEO
24/06/2025, às 9 horas, Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso – 1º trimestre 2025 – CSPAS
26/06/2025, às 14 horas, apresentação RAG do 1º exercício do PPA 2024/2027/Seplag – CFAEO
07/07/2025, às 14 horas, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – PLDO/2026 – Sefaz – Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR)
14/08/2025, às 14 horas, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária Anual – PLDO/2026 – Sefaz – CFAEO
29/09/2025, às 14 horas, Metas Físicas do 2º quadrimestre 2025/Sefaz – CFAEO
25/09/2025, às 9 horas e às 14 horas, Metas Físicas do 1º semestre 2025/Seplag – CFAEO
30/09/2025, às 9 horas, Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – 2º trimestre 2025 – CSPAS
03/11/2025, às 14 horas, Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2026 – Sefaz – CCJR
13/11/2025, às 14 horas, Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA/2026 – CFAEO
09/12/2025, às 9 horas, Balancetes Financeiros e Orçamentários da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – do 3º trimestre 2025 – CSPAS.
Fonte: ALMT – MT
Cidades
Secretaria esclarece suspensão de atendimento vascular no Ceadas e diz que saída de profissional não partiu do Município
A Secretaria Municipal de Saúde de Rondonópolis esclareceu a suspensão temporária dos atendimentos vasculares no Centro de Especialidades de Apoio e Diagnóstico (Ceadas), após informações sobre o assunto começarem a circular entre pacientes e nas redes sociais.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Israel Paniago, a interrupção dos atendimentos não foi uma decisão da Secretaria de Saúde. Segundo ele, o Município foi surpreendido pela decisão da profissional responsável pelo atendimento, que deixou de prestar o serviço no Ceadas sem uma comunicação prévia que permitisse à Prefeitura organizar imediatamente uma substituição.
Ainda conforme o secretário, a Secretaria tomou conhecimento da mudança de maneira informal, por meio de um bilhete deixado na porta do consultório, informando que os atendimentos seriam realizados em outro espaço.
A situação acabou interrompendo temporariamente serviços importantes para os pacientes, entre eles consultas com cirurgião vascular e o atendimento do ambulatório de feridas.
Prefeitura busca solução
Israel Paniago afirmou que a Secretaria já está trabalhando para resolver o problema e que um contrato emergencial está sendo finalizado para garantir a retomada dos atendimentos.
A nova contratação deverá contemplar consultas vasculares, ambulatório de feridas, exames com Doppler, aplicação de espuma e o serviço de visitador hospitalar.
A proposta do Município é que os atendimentos voltem a ser concentrados no próprio Ceadas, garantindo uma estrutura adequada e evitando que os pacientes precisem ser direcionados para diferentes locais.
“Diante dessa interrupção brusca dos serviços, nós estamos finalizando um contrato emergencial para que uma empresa preste esse serviço aos pacientes. Esse contrato vai suprir consultas, ambulatório de feridas, exames com Doppler, espuma e visitador no hospital”, explicou o secretário.
Secretaria diz que não foi responsável pela interrupção
Segundo Israel Paniago, é importante deixar claro que a suspensão temporária não ocorreu por falta de planejamento da Secretaria de Saúde, mas em razão da saída inesperada da profissional que realizava os atendimentos.
A Secretaria afirma que, caso tivesse sido comunicada previamente sobre a interrupção, poderia ter adotado as providências necessárias para evitar a descontinuidade do serviço.
Agora, a prioridade é concluir a contratação emergencial e restabelecer o atendimento o mais rápido possível.
A orientação da Secretaria é para que os pacientes acompanhem os canais oficiais do Município e aguardem as informações sobre a retomada dos serviços.
WebTV Mato Grosso — informação regional, com clareza e responsabilidade.
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