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Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é “mito”

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como “mito” as alegações de que os réus que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 são inocentes.

A declaração de Barroso foi feita durante o julgamento no qual a Corte validou a aplicação do acordo de não persecução penal (ANPP) aos processos criminais que começaram a tramitar antes do Pacote Anticrime, aprovado pela Lei 13.964/19.

Pelo acordo, acusados de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça e com pena mínima de quatro anos podem confessar os delitos em troca de medidas diversas da prisão. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu o acordo para 1,2 mil acusados que estavam acampados em frente ao quartel do Exército, em Brasília, durante os atos. No entanto, cerca de 600 recusaram o benefício.

Os investigados que participaram dos atos de depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo não tiveram direito ao benefício e irão a julgamento na Corte.  

Barroso disse que é um “mito” pensar que os acusados são um “conjunto de pessoas inocentes, que não sabiam o que estava acontecendo”.

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“Parece claramente uma manifestação ideológica de permanecer preso, ser condenado, no lugar de aceitar uma proposta de acordo que me parece bastante moderada”, afirmou. 

O presidente do Supremo também sugeriu durante a sessão que a Procuradoria-Geral da República renove a proposta para assinatura do acordo de não persecução penal aos acusados após a decisão da Corte que validou o acordo.

“Fica renovada a oferta. Mais de 600 pessoas preferem responder à ação penal em lugar de aceitar um acordo de bases moderadas, oferecidas pela Procuradoria-Geral da República” completou Barroso.

As cláusulas do acordo proposto pela PGR preveem que os acusados reconheçam participação nos atos no Quartel-General do Exército, paguem multa de R$ 5 mil e sejam suspensos de suas redes sociais por dois anos, além de participar de curso sobre democracia.

Fonte: Justiça

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COMEÇA A CORRIDA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

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Campanha eleitoral começa neste domingo e eleitor já pode conhecer melhor os nomes que estão na disputa pelo Palácio do Planalto

A disputa pela Presidência da República entrou oficialmente em uma nova fase neste domingo, 16 de agosto. A partir de agora, os candidatos podem pedir o voto do eleitor, apresentar suas propostas e participar da campanha eleitoral nas ruas e também pela internet.

O prazo para o registro das candidaturas terminou neste sábado, dia 15. Ao todo, foram apresentados 13 pedidos de candidatura para a Presidência da República. Esses registros ainda passam pela análise da Justiça Eleitoral, portanto, a situação jurídica de cada candidato continua sendo acompanhada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Entre os nomes que aparecem na disputa estão o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; o senador Flávio Bolsonaro, do PL; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do PSD; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo; além de Pablo Marçal, do PRTB, e outros candidatos de diferentes partidos e correntes políticas.

Também estão na disputa Augusto Cury, Clariana Barão, Edmilson Costa, Hertz Dias, Renan Santos, Rui Costa Pimenta, Samara Martins e Wilson Grassi.

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É uma eleição com perfis bastante diferentes e que deve colocar novamente no centro das discussões temas que fazem parte da vida do brasileiro: segurança, saúde, educação, emprego, impostos, economia, agricultura, infraestrutura e programas sociais.

E COMO VAI FUNCIONAR A ELEIÇÃO?

Para quem ainda tem dúvidas, a escolha do presidente acontece em duas etapas.

O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se nenhum candidato conseguir mais da metade dos votos válidos, os dois mais votados voltam a disputar a eleição no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

E o eleitor não vai votar somente para presidente.

No mesmo dia, serão escolhidos também governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Ou seja: quando o eleitor estiver diante da urna, serão várias escolhas diferentes e cada uma delas terá consequências para os próximos anos.

CAMPANHA COMEÇA E INFORMAÇÃO TAMBÉM VIRA PARTE DA DISPUTA

Com o início oficial da campanha, as redes sociais devem ganhar ainda mais espaço.

Vídeos, discursos, propostas, críticas e promessas começam a circular em grande velocidade. E justamente por isso, o eleitor precisa ter atenção.

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Nem tudo o que aparece em um vídeo ou em uma postagem representa necessariamente o que um candidato realmente disse ou defende.

Antes de compartilhar uma informação, vale conferir de onde ela veio, procurar a declaração completa e buscar outras fontes.

A Justiça Eleitoral também estabeleceu regras para a propaganda política na internet e para o uso de tecnologias como a inteligência artificial durante a campanha.

MAIS DO QUE ESCOLHER UM NOME

A eleição presidencial não se resume a escolher entre um candidato ou outro.

O eleitor estará escolhendo um projeto para o país.

Por isso, este é o momento de acompanhar o que cada candidatura está propondo, observar as prioridades apresentadas e, principalmente, comparar discurso com propostas.

A campanha está apenas começando.

Até outubro, os brasileiros ainda terão muito debate pela frente. E, no final, caberá ao eleitor decidir, diante da urna eletrônica, quem deverá comandar o Brasil pelos próximos quatro anos.

A WebTV Mato Grosso vai acompanhar essa caminhada e trazer informação para ajudar você a entender a eleição, os candidatos e as principais propostas que estarão em discussão.

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