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Moraes pede novos documentos para comprovar reativação do X no país
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (21) que a rede social X envie à Corte novos documentos para comprovar a reativação da representação legal da empresa no Brasil.

A medida foi determinada após o X indicar nesta sexta-feira o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal no país.
O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro, que deu prazo de 24 horas para a empresa comprovar a reativação da representação no Brasil. O prazo terminou às 21h29 de ontem.
Na nova decisão, Moraes afirmou que a entrega dos documentos não foi devidamente cumprida e solicitou cópia das procurações societárias originais outorgadas pela rede social à advogada e da ficha de breve relato expedida pela Junta Comercial de São Paulo. O prazo para entrega é de 5 dias.
O ministro também deu 48 horas para a Receita Federal e o Banco Central informarem a situação cadastral da empresa no Brasil e para a Polícia Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviarem um relatório sobre a possibilidade de utilização de outros meios tecnológicos para acessar a rede.
No mesmo prazo, a secretaria judiciária do STF deverá atualizar o valor das multas devidas pelo X em função de diversos descumprimento de decisões judiciais proferidas por Moraes.
No mês passado, o ministro retirou o X do ar após a empresa fechar o escritório do Brasil. Ter uma sede no país é condição obrigatória para qualquer firma funcionar no Brasil.
No dia 17 de agosto, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.
Fonte: Justiça
Cidades
COMEÇA A CORRIDA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Campanha eleitoral começa neste domingo e eleitor já pode conhecer melhor os nomes que estão na disputa pelo Palácio do Planalto
A disputa pela Presidência da República entrou oficialmente em uma nova fase neste domingo, 16 de agosto. A partir de agora, os candidatos podem pedir o voto do eleitor, apresentar suas propostas e participar da campanha eleitoral nas ruas e também pela internet.
O prazo para o registro das candidaturas terminou neste sábado, dia 15. Ao todo, foram apresentados 13 pedidos de candidatura para a Presidência da República. Esses registros ainda passam pela análise da Justiça Eleitoral, portanto, a situação jurídica de cada candidato continua sendo acompanhada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Entre os nomes que aparecem na disputa estão o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; o senador Flávio Bolsonaro, do PL; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do PSD; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo; além de Pablo Marçal, do PRTB, e outros candidatos de diferentes partidos e correntes políticas.
Também estão na disputa Augusto Cury, Clariana Barão, Edmilson Costa, Hertz Dias, Renan Santos, Rui Costa Pimenta, Samara Martins e Wilson Grassi.
É uma eleição com perfis bastante diferentes e que deve colocar novamente no centro das discussões temas que fazem parte da vida do brasileiro: segurança, saúde, educação, emprego, impostos, economia, agricultura, infraestrutura e programas sociais.
E COMO VAI FUNCIONAR A ELEIÇÃO?
Para quem ainda tem dúvidas, a escolha do presidente acontece em duas etapas.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se nenhum candidato conseguir mais da metade dos votos válidos, os dois mais votados voltam a disputar a eleição no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
E o eleitor não vai votar somente para presidente.
No mesmo dia, serão escolhidos também governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Ou seja: quando o eleitor estiver diante da urna, serão várias escolhas diferentes e cada uma delas terá consequências para os próximos anos.
CAMPANHA COMEÇA E INFORMAÇÃO TAMBÉM VIRA PARTE DA DISPUTA
Com o início oficial da campanha, as redes sociais devem ganhar ainda mais espaço.
Vídeos, discursos, propostas, críticas e promessas começam a circular em grande velocidade. E justamente por isso, o eleitor precisa ter atenção.
Nem tudo o que aparece em um vídeo ou em uma postagem representa necessariamente o que um candidato realmente disse ou defende.
Antes de compartilhar uma informação, vale conferir de onde ela veio, procurar a declaração completa e buscar outras fontes.
A Justiça Eleitoral também estabeleceu regras para a propaganda política na internet e para o uso de tecnologias como a inteligência artificial durante a campanha.
MAIS DO QUE ESCOLHER UM NOME
A eleição presidencial não se resume a escolher entre um candidato ou outro.
O eleitor estará escolhendo um projeto para o país.
Por isso, este é o momento de acompanhar o que cada candidatura está propondo, observar as prioridades apresentadas e, principalmente, comparar discurso com propostas.
A campanha está apenas começando.
Até outubro, os brasileiros ainda terão muito debate pela frente. E, no final, caberá ao eleitor decidir, diante da urna eletrônica, quem deverá comandar o Brasil pelos próximos quatro anos.
A WebTV Mato Grosso vai acompanhar essa caminhada e trazer informação para ajudar você a entender a eleição, os candidatos e as principais propostas que estarão em discussão.
