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STF tem maioria para rejeitar revisão da vida toda do INSS

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (20) dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual.

O placar da votação é de 7 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).

Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos.

O único voto favorável aos aposentados foi proferido pelo ministro Alexandre de Moraes, que reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda. Faltam três votos. 

O julgamento virtual será finalizado na sexta-feira (27).

Entenda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi de 7 votos a 4.

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A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

Fonte: Justiça

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O DIA EM QUE O BRASIL PAROU PARA CHORAR Ayrton Senna

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Era 1º de maio de 1994. Um domingo que começou como tantos outros para os apaixonados por velocidade, mas que terminaria marcado para sempre na memória do Brasil e do mundo. Naquele dia, o país perdia não apenas um piloto, mas um símbolo de talento, garra e orgulho nacional.

Nascido em 21 de março de 1960, em São Paulo, Ayrton Senna da Silva demonstrou desde cedo uma habilidade fora do comum com o volante. Ainda criança, já chamava atenção no kart, onde iniciou uma trajetória que rapidamente o levaria aos maiores palcos do automobilismo mundial.

Sua estreia na Formula 1 aconteceu em 1984. Mas foi a partir de 1988, defendendo a equipe McLaren, que Senna entrou definitivamente para a história. Naquele ano, conquistou seu primeiro título mundial, iniciando uma era de domínio e rivalidade intensa com nomes como Alain Prost.

Ao longo da carreira, Senna acumulou três títulos mundiais (1988, 1990 e 1991), 41 vitórias e 65 pole positions — números que, mais do que estatísticas, representam uma forma única de pilotar. Na chuva, especialmente, ele parecia desafiar os limites da física, protagonizando corridas memoráveis que até hoje são reverenciadas.

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Mas Ayrton Senna era mais do que um piloto. Fora das pistas, carregava um forte senso de responsabilidade social. Após sua morte, foi criado o Instituto Ayrton Senna, que até hoje desenvolve projetos voltados à educação de crianças e jovens em todo o país, perpetuando seu legado além do esporte.

O trágico capítulo final de sua história aconteceu durante o Grande Prêmio de San Marino, no circuito de Autódromo Enzo e Dino Ferrari, na Itália. Durante a corrida, o carro de Senna saiu da pista na curva Tamburello e colidiu violentamente contra o muro. A morte foi confirmada horas depois, aos 34 anos, causando comoção mundial.

O impacto foi imediato. No Brasil, milhões de pessoas acompanharam, com incredulidade e tristeza, a despedida de um herói. O velório, realizado em São Paulo, reuniu multidões e revelou a dimensão do amor que o país nutria por Senna.

Mais de três décadas depois, Ayrton Senna segue vivo na memória coletiva. Seu nome é sinônimo de excelência, determinação e paixão. Para muitos, ele não foi apenas um campeão — foi uma inspiração que ultrapassou gerações.

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Hoje, ao lembrar mais um ano de sua partida, o sentimento é o mesmo: saudade. Mas também gratidão por tudo o que ele representou dentro e fora das pistas.

Ayrton Senna não foi apenas um piloto. Foi, e sempre será, um ídolo eterno do Brasil.

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