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Operação integrada cumpre 14 buscas contra investigados por esquema na revenda de pneus em MT

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A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários, 14ª Promotoria Criminal e Secretaria de Fazenda de Mato Grosso deflagraram, nesta quinta-feira (06.06), a Operação Non Vendito para cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão contra pessoas físicas e jurídicas investigadas por envolvimento em esquema de revenda de pneus.

As ordens judiciais foram expedidas pelo juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) e baseadas em investigações da Delegacia Fazendária e Secretaria de Estado de Fazenda. A atuação está alinhada ao planejamento estratégico do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com atuação integrada de diversos órgãos estatais.

O esquema investigado consistia na aquisição de pneus novos, por empresas de transporte e combustíveis, em outros estados com a finalidade de uso e consumo, todavia, passaram a comercializar os produtos no mercado interno de Mato Grosso, como se fossem revendedoras.

A estratégia pode configurar fraude ao fisco, além de concorrência desleal em detrimento das revendedoras regularizadas de pneus novos, uma vez que os produtos são comercializados na modalidade de substituição tributária, sem o cálculo da margem de lucro, permitindo que os produtos sejam oferecidos por preço abaixo da média do mercado convencional. Isso porque, para as revendedoras regulares de pneus o cálculo é computado com a margem de lucro, com a incidência do imposto devido, o que ocasiona desvantagem competitiva em relação aos destinatários finais.

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Foi apurado que a suposta comercialização dos pneus novos, adquiridos para uso e consumo por parte das empresas alvo da operação, era realizada sem emissão de nota fiscal, configurando crime contra a ordem tributária.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas por equipes da Polícia Civil, nas cidades de Várzea Grande e Jaciara, em conjunto com fiscais da Secretaria de Fazenda. A operação conta com apoio da Delegacia Regional de Rondonópolis, Delegacia de Jaciara, Delegacia de Guiratinga, DERF Rondonópolis, DEDM Rondonópolis; Delegacia Especializada de Combate à Corrupção, Delegacia de Repressão a Entorpecentes e Gerência de Combate ao Crime Organizado.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Cidades

PRF registra acidentes, prisões e mais de mil fiscalizações nas rodovias federais de Mato Grosso em 24 horas

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A rotina de fiscalização nas rodovias federais de Mato Grosso segue intensa. Nas últimas 24 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou as ações de segurança nas BRs 070, 158, 163, 174 e 364, com foco na prevenção de acidentes, combate à criminalidade e garantia da mobilidade dos usuários.

Durante as operações, os agentes fiscalizaram 1.167 pessoas e 1.013 veículos em todo o estado. Ao longo das abordagens, 35 veículos foram recolhidos por apresentarem irregularidades e os radares operaram por quase quatro horas, registrando 26 imagens de veículos em excesso de velocidade.

A fiscalização também resultou em 389 autos de infração de trânsito, sendo 240 aplicados durante as abordagens. Entre as principais irregularidades identificadas estão a falta do uso do cinto de segurança por condutores e passageiros, uso de celular ao volante, ultrapassagens proibidas e transporte irregular de crianças.

Segundo a PRF, foram registradas:

  • 24 autuações de motoristas e seis de passageiros sem cinto de segurança;
  • 22 casos de condutores utilizando celular durante a direção;
  • 29 ultrapassagens em faixa contínua;
  • Uma ocorrência envolvendo criança sem o dispositivo de retenção obrigatório.
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No transporte de cargas e veículos pesados, os policiais identificaram 21 infrações relacionadas ao descumprimento do período de descanso dos motoristas profissionais e duas situações de excesso de peso.

O combate à mistura de álcool e direção também fez parte da operação. Ao todo, foram realizados 721 testes de etilômetro, que resultaram em três autuações por constatação de embriaguez e duas por recusa ao teste.

Acidentes deixam uma pessoa morta e 17 feridas

O balanço da PRF aponta que, no período, foram registrados 11 acidentes nas rodovias federais de Mato Grosso, sendo dois considerados graves. As ocorrências deixaram 17 pessoas feridas, 10 ilesas e uma morte registrada.

O acidente fatal aconteceu na manhã de quarta-feira (17), por volta das 10h, no km 5 da BR-364, em Alto Araguaia.

De acordo com a PRF, a colisão envolveu um Fiat Uno, uma motocicleta Yamaha MT-03 e uma Fiat Strada. A suspeita inicial é de que um acesso irregular tenha contribuído para a ocorrência.

O motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O condutor da Strada e o motorista do Uno tiveram ferimentos leves, enquanto um passageiro do Fiat Uno sofreu lesões graves.

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PRF registra prisões e combate ao crime nas rodovias

Além da fiscalização de trânsito, as equipes da PRF também atuaram no enfrentamento à criminalidade. Foram registradas nove ocorrências policiais, que resultaram na prisão ou detenção de três pessoas.

Duas prisões ocorreram por envolvimento com tráfico de drogas e uma aconteceu após o cumprimento de mandado de prisão.

No total, a corporação contabilizou cinco ocorrências relacionadas a crimes contra a vida ou patrimônio e uma ocorrência envolvendo crime de trânsito.

A PRF reforça que mantém operações permanentes nas rodovias federais de Mato Grosso para reduzir acidentes, combater práticas criminosas e garantir mais segurança aos motoristas que circulam pelo estado.

Com informações do Núcleo de Comunicação Institucional da PRF Mato Grosso.

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