Política
ALMT aprova projeto que reconhece cordão roxo como símbolo de fibromialgia e assegura atendimento prioritário
Política
O Projeto de Lei nº 599/2024, de autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que reconhece o “cordão de fita com desenhos de borboletas e/ou laços na cor roxa” como símbolo de identificação de pessoas com fibromialgia, foi aprovado em segunda votação na sessão desta quarta-feira (26) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A proposta agora segue para sanção do governador Mauro Mendes (União).
Dr. João destacou a importância da iniciativa para a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com fibromialgia. “Essa é uma conquista significativa para milhares de mato-grossenses que convivem com a fibromialgia, uma condição que, embora invisível, causa dores intensas e impacta profundamente a qualidade de vida. O cordão roxo será um símbolo de identificação e respeito, garantindo que essas pessoas tenham acesso ao atendimento prioritário e ao acolhimento que merecem”, afirmou.
“Muitas vezes, as pessoas com fibromialgia são subestimadas ou não compreendidas, pois a dor que sentem não é visível. Com essa lei, queremos dar visibilidade a essa condição e garantir que os direitos desses cidadãos sejam respeitados”, completou.
A iniciativa visa garantir maior visibilidade e respeito aos direitos das pessoas que convivem com a fibromialgia, uma síndrome crônica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas que impactam significativamente a qualidade de vida.
O projeto também obriga estabelecimentos públicos e privados a orientar seus colaboradores sobre o uso do cordão roxo como meio de identificação da condição.
O texto estabelece ainda que os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários sobre a utilização do cordão, garantindo que os portadores da síndrome recebam atendimento prioritário, conforme previsto na Lei Federal 10.048/2000 e determina que o Poder Executivo promova campanhas de divulgação para informar a população sobre o significado do cordão roxo, ampliando a conscientização sobre a fibromialgia e seus desafios.
Fibromialgia – A fibromialgia atinge cerca de 2,5% da população brasileira, com maior prevalência entre mulheres de 35 a 44 anos. A síndrome é caracterizada por dores crônicas, fadiga, distúrbios do sono e outros sintomas que podem ser incapacitantes. Apesar de não ter cura, o tratamento adequado é essencial para controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A medida contribuirá para reduzir o estigma e a desinformação sobre a condição. A lei entrará em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial do Estado.
O deputado Dr. João é um dos principais defensores das pessoas com fibromialgia no estado.
Dr. João também é autor da Lei (11.554/2021) que obriga que os que sofrem com fibromialgia sejam consideradas pessoas com deficiência. Sendo assim, elas podem ter os mesmos direitos estabelecidos em outras leis estaduais que tratam do assunto. O texto institui a Política Estadual dos Direitos de quem sofre com esta comorbidade.
Fonte: ALMT – MT
Cidades
Faculdade de Rondonópolis promove debate sobre política, cidadania e os desafios do Brasil contemporâne
Faculdade de Rondonópolis promove debate sobre política, cidadania e os desafios do Brasil contemporâneo
Acadêmicos de Direito tiveram a oportunidade de dialogar diretamente com deputados federais e especialistas durante evento que aproximou a teoria da realidade política do país.
A sala de aula ganhou novos contornos nesta semana na Faculdade Fasipe Rondonópolis. Em vez de apenas livros e anotações, os estudantes participaram de um encontro marcado pelo diálogo, pela troca de experiências e pela oportunidade de conhecer mais de perto o funcionamento da política brasileira.
Realizado na quarta-feira (17), o evento “Política em Debate Acadêmico” reuniu acadêmicos, professores e convidados para uma série de discussões sobre cidadania, economia, comunicação e participação política. A iniciativa foi organizada pelos estudantes do primeiro semestre do curso de Direito, sob a coordenação do professor Dr. Cayron Fraga, responsável pela disciplina de Ciência e Economia Política.
A programação aconteceu em dois momentos. No período da manhã, os acadêmicos acompanharam palestras voltadas à comunicação contemporânea, à economia e à participação social. Já no período noturno, o debate ganhou novos elementos com a presença de dois deputados federais, que compartilharam experiências da atuação parlamentar e responderam aos questionamentos dos estudantes.
Durante o encontro, os parlamentares falaram sobre os desafios enfrentados na construção de políticas públicas, o funcionamento do Congresso Nacional, o papel das emendas parlamentares e a importância da participação popular nos processos democráticos. O momento também permitiu aos estudantes compreender melhor como decisões tomadas em Brasília impactam diretamente a vida dos cidadãos nos municípios.
Para o professor Dr. Cayron Fraga, a atividade alcançou um dos principais objetivos do ensino superior: aproximar o conhecimento teórico da prática.
Segundo ele, a proposta foi criar um ambiente em que os acadêmicos pudessem não apenas ouvir especialistas e representantes políticos, mas também participar ativamente das discussões, exercitando o pensamento crítico e a capacidade de argumentação.
“O conhecimento ganha mais significado quando o aluno consegue relacionar aquilo que aprende em sala de aula com situações reais da sociedade. Esse contato direto com pessoas que atuam nos espaços de decisão contribui para uma formação mais completa e consciente”, destacou.
Outro diferencial do evento foi o protagonismo estudantil. Desde a organização até a condução das atividades, os próprios acadêmicos estiveram envolvidos em todas as etapas da programação.
O estudante Gabriel Belli, do primeiro semestre do período noturno, avaliou a experiência como enriquecedora. Segundo ele, os debates abordaram temas atuais e relevantes, permitindo diferentes pontos de vista e ampliando a compreensão sobre assuntos que impactam diretamente a sociedade.
Além das palestras, os momentos de convivência também foram valorizados pelos participantes, que aproveitaram a oportunidade para trocar experiências e ampliar sua rede de contatos.
A acadêmica Débora Eduarda destacou a satisfação de participar da organização do encontro. Para ela, acompanhar os bastidores e contribuir para o sucesso do evento proporcionou aprendizados que vão além da sala de aula.
A estudante ressaltou, ainda, a importância de ver o resultado do trabalho coletivo e a receptividade dos participantes, que elogiaram a qualidade das discussões e a estrutura preparada para receber convidados e acadêmicos.
Mais do que um simples evento acadêmico, o “Política em Debate Acadêmico” reforçou a importância da universidade como espaço de construção do conhecimento, da cidadania e do diálogo democrático.
A expectativa da coordenação é que novas edições sejam realizadas nos próximos semestres, ampliando ainda mais as oportunidades para que os futuros profissionais do Direito compreendam os desafios da sociedade brasileira e desenvolvam uma atuação cada vez mais crítica, participativa e consciente.
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