A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto realizou sessão de instalação e posse, e também a primeira reunião extraordinária desta sessão legislativa (ano 2025) na tarde de terça-feira (25). Na ocasião, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) foi empossado como presidente do colegiado, com Sebastião Rezende (União) na vaga de vice-presidente. Foram votadas 49 proposições.

Todas as matérias receberam parecer favorável da comissão, que analisa o mérito das propostas. Uma delas é a Projeto de Lei (PL) nº 2091/2023. O texto prevê que instituições de ensino, das redes pública e privada, da educação básica, superior, ou de pós-graduação devem adquirir cadeiras adaptadas para alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida.

“A gente tem muitas crianças que os pais não têm condições de adquirir uma carteira adaptada e é também responsabilidade do governo sim estar disponibilizando essas cadeiras adaptadas às nossas crianças. Tivemos aqui aprovação do projeto, vamos pedir para que seja colocado em votação mais rápido possível no plenário, além de outras pautas que nós queremos trabalhar aqui este ano, das crianças autistas, das crianças neurodivergentes. O estado precisa de dar uma atenção maior a essas crianças e assim a gente ter uma educação mais inclusiva no estado de Mato Grosso”, comentou o autor do PL, Thiago Silva.

Entre as propostas aprovadas, também estão o PL nº 1370/2024 e o PL nº 1427/2024. O primeiro é de autoria do deputado Valdir Barranco e tem como objetivo garantir a retomada da revalidação de diplomas pela Universidade Federal de Mato Grosso. Já a segunda matéria dispõe sobre a divulgação de banners digitais de crianças, adolescentes e idosos desaparecidos em telões e congêneres antes de jogos de futebol, eventos esportivos oficiais e shows dentro do estado.

No encontro, também discutido o Requerimento 137414, proposto pela comissão, em que é solicitada a revogação da súmula nº 01/2013, de 24/04/2013, estabelecendo não ser prerrogativa da Assembleia Legislativa a alteração do currículo das escolas com criação de disciplinas ou inserção de conteúdos. Na ocasião, foi dado encaminhamento para definição dos nomes que vão compor um grupo de trabalho para discutir uma nova súmula com um texto mais permissivo a discussões do currículo.

“Muitos projetos eram barrados de serem discutidos porque se entendia que eles poderiam alterar a grade curricular que hoje é estabelecida pela Secretaria Estadual de Educação. Um exemplo é tecnologia. O governo tem investido em educação robótica, e nós apresentamos esse projeto antes mesmo que o governo [implementasse isso], e o projeto não avançou porque essa súmula ela acabou vetando o avanço desse projeto”, explicou o presidente da comissão, Thiago Silva.

“Estou muito feliz em estar sendo reconduzido como presidente da Comissão de Educação. É a terceira vez que assumo essa comissão nesses seis anos de mandato. E a gente tem um grande desafio nesse ano de 2025, para que o estado de Mato Grosso possa também liderar, assim como vem liderando a produção agrícola, o índice de qualidade da educação, que é o Ideb”, declarou Silva.

Fonte: ALMT – MT