Rondonópolis
Prefeito recebe alunos do ensino infantil em visita às dependências do Paço Municipal
Rondonópolis
Nesta quarta-feira (5) o prefeito José Carlos do Pátio teve uma pauta diferenciada de trabalho, e recebeu na sala de reuniões do Paço Municipal – Palácio da Cidadania, um grupo de crianças do 4º ano da Escola Cândido Portinari que foram até a prefeitura para uma visita, onde puderam conhecer a estrutura de funcionamento e poder da gestão, e onde foram recebidos pelo prefeito, que de forma atenciosa, e gentil, respondeu às inúmeras indagações dos pequenos e futuros cidadãos rondonopolitanos, sobre dúvidas do funcionamento de uma prefeitura.

O grupo que foi coordenado pela professora Ana Paula, de forma sempre ordeira e comportada, realizou uma série de perguntas ao prefeito, que respondeu de forma bem didática e clara, o funcionamento da prefeitura.

E houveram perguntas de todo tipo, como: “Prefeito, do que você gosta mais de fazer como prefeito na cidade?” E ele respondeu: “olha, o prefeito tem ferramentas institucionais que podem ajudar muito a mudar e transformar a vida das pessoas, e isso é muito bom de fazer!” Outra aluna também questionou sobre o que ele mais gostou de ser: vereador, deputado estadual ou prefeito? Ele respondeu que como prefeito, ele tem a possibilidade de ajudar de forma mais rápida as pessoas, tomando as decisões necessárias de forma célere e ágil.

Um aluno também perguntou quantas vezes ele já foi prefeito da cidade. Pátio respondeu que tem 40 anos de vida pública e 10 mandatos eletivos, e disse: “eu fui vereador três vezes aqui a cidade; mas também gostei de ter sido deputado estadual por quatro vezes. E hoje, eu sou o prefeito eleito pela terceira vez”.

A coordenadora da visita, professora/monitora Ana Paula justificou a razão da visita das crianças ao Paço Municipal, dizendo que a visita complementa o que é discutido e estudado em sala de aula, que é sobre a administração do município; como funcionam os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o que faz parte de cada um desses poderes, e dessa forma poder conciliar o conhecimento aprendido em sala, tanto na teoria, como na prática, por que muitos tem curiosidade de saber como é o serviço administrativo da cidade; onde funciona, e quem realmente é o prefeito, e estar vendo isso na prática! Então essa oportunidade vem engrandecer o conhecimento deles”, explicou a professora.
Indagada sobre a recepção do prefeito às crianças, Ana Paula respondeu: “Olha eu vejo aqui uma recepção muito calorosa, e muito atenciosa por parte do prefeito! Os alunos estavam com a maior ansiedade sobre essa aula de campo, justamente com relação à fala do prefeito e poder conhecê-lo pessoalmente! Então para eles essa visita está tirando aquele tabu que o prefeito é aquela pessoa brava, séria; mas uma pessoa alegre que está aberta a receber as outras pessoas, independente da idade; independente por exemplo: se é um adulto, independente da idade ou alguma coisa assim! Estamos agradecidos por que ele está recebendo as nossas crianças de uma forma muito calorosa explicando pacientemente e de forma simples, fazendo com que elas possam aprender alguma coisa sobre o funcionamento da administração”, concluiu Ana Paula.

Para o prefeito, “ter a oportunidade de conversar com esses pequeninos, futuros cidadãos rondonopolitanos, e poder satisfazer a curiosidade deles repassando informações sobre o funcionamento da prefeitura, é sempre um momento ímpar. Eu fico contente de ver que a criançada tem muita curiosidade sobre a vida pública e acho isso muito interessante, já que serão eles que irão nos substituir no futuro, no comando da vida pública ou privada”, argumentou Pátio.

No final da visita os alunos puderam assistir um vídeo institucional onde a prefeitura mostra os investimentos, o crescimento e o desenvolvimento alcançado pela cidade, que a cada dia se torna uma referência marcante na região, no estado e no país.


Cidades
Justiça nega liminar a Mariúva e caminho fica aberto para convocação de Adonias na Câmara de Rondonópolis
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública considerou legal o ato do presidente Paulo Schuh que declarou a extinção do mandato da vereadora
A Justiça de Mato Grosso decidiu, nesta quarta-feira (3), manter a extinção do mandato da vereadora Mariúva Valentin Chaves da Silva (MDB) e negou o pedido de liminar apresentado pela parlamentar para tentar suspender a decisão tomada pela Câmara Municipal de Rondonópolis.
Na prática, a decisão do juiz Jorge Hassib Ibrahim, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, retira o principal obstáculo judicial que impedia o avanço da convocação do suplente.
Com isso, o ex-vereador Adonias Fernandes (MDB), primeiro suplente da coligação, deve ser convocado para assumir a vaga. Adonias já foi vereador de Rondonópolis por cinco mandatos.
Justiça considerou legal o ato do presidente da Câmara
Mariúva entrou na Justiça questionando o procedimento adotado pelo presidente da Câmara, Paulo Schuh (PL), que declarou a extinção do mandato durante a 81ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de agosto.
Entre os argumentos apresentados pela vereadora estava a alegação de que o presidente não poderia ter tomado a decisão sozinho e que a competência seria da Mesa Diretora. Ela também sustentou que não teve direito de defesa.
Os argumentos, porém, não foram aceitos pelo juiz.
Na decisão, o magistrado entendeu que a atuação do presidente da Câmara teve caráter declaratório. Em outras palavras, segundo a Justiça, Schuh não estaria aplicando uma nova punição à vereadora, mas apenas formalizando uma consequência jurídica que já havia ocorrido em razão de uma condenação criminal definitiva.
Mas por que o mandato foi extinto?
O ponto principal está na suspensão dos direitos políticos de Mariúva em razão de uma condenação criminal que já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso naquela decisão.
A Constituição Federal estabelece que a condenação criminal definitiva provoca a suspensão dos direitos políticos enquanto durarem seus efeitos.
O juiz também citou entendimento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de que essa suspensão ocorre de forma automática, não dependendo de uma nova votação ou de um processo dentro da Câmara.
Por esse entendimento, a Câmara apenas reconhece oficialmente a situação.
E por que Adonias pode assumir?
É justamente aí que entra o ex-vereador Adonias Fernandes.
O juiz citou o artigo 8º, parágrafo 1º, do Decreto-Lei nº 201/1967. A legislação determina que, quando estiver comprovada a causa de extinção do mandato, o presidente da Câmara deve comunicar o Plenário, registrar a decisão em ata e convocar imediatamente o suplente.
Por isso, com a liminar negada, o caminho fica aberto para que a Câmara avance na convocação do primeiro suplente.
Na prática, a decisão judicial mantém a extinção do mandato de Mariúva e permite que o processo de substituição siga adiante.
O que acontece agora?
A partir da decisão, a expectativa é que a Câmara Municipal dê sequência aos procedimentos necessários para a convocação de Adonias Fernandes.
A decisão desta quarta-feira não representa uma condenação nova contra Mariúva. O que está sendo discutido na Justiça é a validade do procedimento adotado pela Câmara para declarar a extinção do mandato diante da situação jurídica já existente.
O caso ainda pode ter novos desdobramentos judiciais, mas, neste momento, a liminar que poderia suspender a extinção do mandato foi negada e não há, nessa decisão, impedimento para a convocação do suplente.
A população agora acompanha os próximos passos dentro da Câmara, que poderá confirmar a convocação e, posteriormente, a posse de Adonias Fernandes para ocupar a cadeira deixada por Mariúva.
