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Câmara debate projeto que impede desapropriação de terras produtivas

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A Câmara dos Deputados deve apreciar nos próximos dias um projeto que promete mudar as regras de desapropriação de terras para reforma agrária. O Projeto de Lei 2502/24, já aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, propõe impedir que propriedades produtivas sejam desapropriadas, independentemente de seu tamanho, e flexibiliza os critérios que definem a produtividade da terra.

A proposta, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira, também amplia a proteção às pequenas e médias propriedades, desde que o proprietário não possua outras terras que, somadas, ultrapassem 15 módulos fiscais. Pela legislação atual, apenas propriedades pequenas e médias pertencentes a quem não possui outra área rural são protegidas contra desapropriação.

Outro ponto de destaque é a redução dos índices mínimos de uso e eficiência para que uma propriedade seja considerada produtiva. O grau de utilização da terra passaria de 80% para 50%, e o índice de eficiência, de 100% para 50%. Além disso, terras com utilização inferior a 50% só poderiam ser consideradas improdutivas se permanecessem nessa condição por um período de dez anos consecutivos.

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O relator do projeto na comissão, deputado José Medeiros, defendeu as mudanças argumentando que propriedades rurais podem enfrentar períodos de inatividade devido a desastres econômicos, ambientais ou questões familiares. “É necessário proteger o direito à propriedade privada e garantir que produtores tenham tempo para superar dificuldades e retomar a produtividade”, explicou.

O texto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, seguirá para votação no Senado antes de se tornar lei.

Fonte: Pensar Agro

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Rondonópolis e o Agro: o Coração Produtivo que Nem Sempre Entra no Radar dos Rankings

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Quando se fala em agronegócio no Brasil, a imagem que vem à mente de muitos é a de vastos campos de soja e milho, tratores no amanhecer e caminhões carregados rumando aos portos. Em Mato Grosso, esse cenário é ainda mais forte: o estado abriga 36 dos 100 municípios mais ricos do agronegócio brasileiro, segundo levantamento do Ministério da Agricultura e Pecuária com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) do IBGE. 

No topo desse ranking nacional estão cidades como Sorriso, Sapezal e Campo Novo do Parecis, todas no interior de Mato Grosso. Sorriso, por exemplo, lidera com folga o valor da produção agrícola — impulsionada principalmente pela soja — e é considerada por muitos a “capital nacional do agronegócio”. 

Mas e Rondonópolis? A cidade que carrega o brasão do agronegócio em sua economia não aparece na lista dos 100 municípios mais ricos em produção agrícola no Brasil. 

Uma economia que pulsa além dos campos

O fato de não figurar no ranking oficial pode surpreender quem vive e respira a rotina produtiva do município. Rondonópolis é um dos principais polos de apoio logístico ao agronegócio no Centro-Oeste brasileiro, ponto estratégico de escoamento de grãos e insumos, e um dos maiores exportadores do estado. 

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Dados mostram que o município segue gerando emprego e renda em diversas frentes, embora a agropecuária — isoladamente — não domine a balança de criação de postos de trabalho como em outras cidades do interior. 

O ex vereador Reginaldo Santos, crítico à ausência de Rondonópolis no ranking, aponta que esse cenário pode resultar de critérios específicos usados pelo IBGE para medir a produção agrícola municipal. Ele defende que a cidade tem força econômica suficiente para merecer destaque e alerta para a importância de uma imagem positiva para atrair investimentos. 

Mais do que números: o papel humano do agro em Rondonópolis

Para os moradores, produtores e trabalhadores rurais, a presença do agronegócio vai além de estatísticas: ela molda histórias de vida, sustenta famílias e impulsiona negócios locais. Do pequeno produtor que colhe sua primeira safra ao caminhoneiro que cruza rodovias estaduais carregando soja, o setor está no dia a dia de muita gente.

Agronegócio, aqui, não é apenas um título econômico — é carne, é coragem e é identidade.

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O que diz o ranking do agro

O levantamento do Ministério da Agricultura considerou o valor da produção agrícola municipal, resultado da soma de 70 produtos das lavouras temporárias e permanentes. Os municípios que lideram essa lista são responsáveis por uma parte significativa da economia agro do país, com destaque para a soja, que representa cerca de 42,8% do valor total produzido. 

Mesmo fora desse “Top 100”, Rondonópolis segue sendo um ator importante na cadeia produtiva: seus esforços logísticos, industriais e de apoio ao campo fortalecem toda a economia mato-grossense. O agronegócio por aqui é feito de chão batido, rodas de caminhão na madrugada e sonhos que desabrocham na colheita — muito além de um número num ranking.

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