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FPA e IA cobram soluções para conflitos e segurança jurídica no Brasil

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está pressionando pelo cumprimento da Lei do Marco Temporal, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, e convocou o Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a situação. A medida surge em resposta a uma série de invasões de propriedades rurais, como a ocorrida na última segunda-feira (15.07), quando cerca de 20 indígenas ocuparam uma fazenda de 250 hectares no Paraná, resultando em violência contra os produtores e a necessidade de intervenção do SAMU.

O deputado federal Pedro Lupion, presidente da FPA, condenou as invasões e acusou o governo federal de ser conivente com esses atos. Ele destacou que, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou crimes no campo, houve uma redução temporária das invasões, mas a situação voltou a escalar com a atual administração. Lupion afirmou que a FPA é firme em sua defesa do direito de propriedade e contra qualquer forma de invasão.

O Marco Temporal, que estabelece que indígenas têm direito à terra somente se estivessem na área na data da promulgação da Constituição Federal de 1988, tem sido um ponto crucial de debate. A lei, reforçada pelo Congresso em maio e setembro de 2023, tem sido alvo de resistência, mas a FPA argumenta que é essencial para garantir a segurança jurídica e proteger os direitos dos proprietários rurais.

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Além disso, a FPA solicitou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que informe sobre as medidas a serem adotadas para lidar com as invasões no Paraná e em Mato Grosso do Sul. A convocação de Lewandowski busca obter detalhes sobre as estratégias do ministério para proteger as comunidades rurais e evitar novos conflitos, enquanto garante a estabilidade no campo e a aplicação das leis vigentes.

LUTA CONTÍNUA – Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, a situação é procupante por levar instabilidade ao campo. “Estamos profundamente preocupados com a escalada das invasões em propriedades rurais e com a situação atual no Paraná, bem como em outros pontos do país. A Lei do Marco Temporal é essencial para a segurança jurídica do setor agropecuário e para garantir os direitos de propriedade”, comentou Rezende.

“A recente onda de invasões demonstra a urgência de uma aplicação rigorosa desta lei para proteger os produtores e garantir a estabilidade no campo. A convocação do Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, por parte da FPA, para dar esclarecimentos é um passo importante para entendermos quais medidas concretas serão adotadas para enfrentar essa crise e assegurar que os direitos dos produtores sejam respeitados. O Instituto do Agronegócio continuará a apoiar a implementação da Lei do Marco Temporal e a lutar pela proteção dos direitos de propriedade”, completou Isan.

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Fonte: Pensar Agro

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Rondonópolis e o Agro: o Coração Produtivo que Nem Sempre Entra no Radar dos Rankings

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Quando se fala em agronegócio no Brasil, a imagem que vem à mente de muitos é a de vastos campos de soja e milho, tratores no amanhecer e caminhões carregados rumando aos portos. Em Mato Grosso, esse cenário é ainda mais forte: o estado abriga 36 dos 100 municípios mais ricos do agronegócio brasileiro, segundo levantamento do Ministério da Agricultura e Pecuária com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) do IBGE. 

No topo desse ranking nacional estão cidades como Sorriso, Sapezal e Campo Novo do Parecis, todas no interior de Mato Grosso. Sorriso, por exemplo, lidera com folga o valor da produção agrícola — impulsionada principalmente pela soja — e é considerada por muitos a “capital nacional do agronegócio”. 

Mas e Rondonópolis? A cidade que carrega o brasão do agronegócio em sua economia não aparece na lista dos 100 municípios mais ricos em produção agrícola no Brasil. 

Uma economia que pulsa além dos campos

O fato de não figurar no ranking oficial pode surpreender quem vive e respira a rotina produtiva do município. Rondonópolis é um dos principais polos de apoio logístico ao agronegócio no Centro-Oeste brasileiro, ponto estratégico de escoamento de grãos e insumos, e um dos maiores exportadores do estado. 

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Dados mostram que o município segue gerando emprego e renda em diversas frentes, embora a agropecuária — isoladamente — não domine a balança de criação de postos de trabalho como em outras cidades do interior. 

O ex vereador Reginaldo Santos, crítico à ausência de Rondonópolis no ranking, aponta que esse cenário pode resultar de critérios específicos usados pelo IBGE para medir a produção agrícola municipal. Ele defende que a cidade tem força econômica suficiente para merecer destaque e alerta para a importância de uma imagem positiva para atrair investimentos. 

Mais do que números: o papel humano do agro em Rondonópolis

Para os moradores, produtores e trabalhadores rurais, a presença do agronegócio vai além de estatísticas: ela molda histórias de vida, sustenta famílias e impulsiona negócios locais. Do pequeno produtor que colhe sua primeira safra ao caminhoneiro que cruza rodovias estaduais carregando soja, o setor está no dia a dia de muita gente.

Agronegócio, aqui, não é apenas um título econômico — é carne, é coragem e é identidade.

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O que diz o ranking do agro

O levantamento do Ministério da Agricultura considerou o valor da produção agrícola municipal, resultado da soma de 70 produtos das lavouras temporárias e permanentes. Os municípios que lideram essa lista são responsáveis por uma parte significativa da economia agro do país, com destaque para a soja, que representa cerca de 42,8% do valor total produzido. 

Mesmo fora desse “Top 100”, Rondonópolis segue sendo um ator importante na cadeia produtiva: seus esforços logísticos, industriais e de apoio ao campo fortalecem toda a economia mato-grossense. O agronegócio por aqui é feito de chão batido, rodas de caminhão na madrugada e sonhos que desabrocham na colheita — muito além de um número num ranking.

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