Search
Close this search box.

Cuiabá

Operação apreende 65 caixas de fogos com alto poder de ruído

Publicados

Cuiabá

A Secretaria Municipal de Ordem Pública deflagrou nesta sexta-feira (17) a Operação Ordem Sonora, feita para coibir o comércio de fogos de artifício de estampido, aqueles que produzem ruídos intensos e, a depender da intensidade, até se assemelham a uma explosão.

A ação realizada em conjunto com fiscais do Procon Estadual e Municipal, Corpo de Bombeiros e Delegacia do Consumidor, apreendeu 65 caixas de fogos de artifício de estampido em três estabelecimentos comerciais de Cuiabá.

A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a lei estadual 12.155/2023 proibiu a comercialização, transporte e armazenamento de fogos de estampido e de artifícios em Mato Grosso.

Por isso, a necessidade de o poder público manter uma fiscalização intensa para assegurar direitos.

“Essa ação também serve para conscientizar as pessoas. O armazenamento indevidos destes materiais pode ocasionar incêndios, explosões. É um risco para a vida. Além disso, gera uma perturbação a cães, gatos, idosos, bebês, pacientes em hospitais e neurodivergentes”, afirma.

Palhares ressalta ainda que a população pode encaminhar denúncia aos órgãos de segurança quando verificar perturbação por estouro de fogos de artifício. “A secretaria de ordem pública disponibiliza o 3616-9614, com WhatsApp, e também pode ser acionada a Polícia Militar e a Polícia Civil pelos números 190 e 197″.

Leia Também:  TCE-MT arquiva denúncias sobre supostas irregularidades na contratação de serviços de iluminação pública

Multas e alvarás

O secretário adjunto do Procon Municipal, Alexandre César Lucas, recomendou aos comerciantes que não prossigam com a venda de fogos de artifício de estampido.

“É uma nova cultura que está se criando no país. Tem que se adaptar a nova legislação para evitar multas e até o fechamento do comércio em reincidência”.

O sargento do Corpo de Bombeiros, Robson Rodrigues dos Santos, explica aos comerciantes que o mês de janeiro é o momento adequado para proceder com a regularização dos alvarás.

“Inspecionamos três estabelecimentos comerciais e verificamos falta de renovação do alvará de publicidade. É recomendável entrar em contato com a Prefeitura para evitar multas”.

O chefe de operações da delegacia do consumidor, Leonardo Faria, explica que o material apreendido vai ser encaminhado a perícia técnica da Polícia Civil. A depender dos laudos, será encaminhado ao Exército para destruição. “Os comerciantes têm que ter a plena consciência de que estes fogos estão proibidos”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Cuiabá

Polêmica em Mato Grosso: deputado estadual acusa jornalista de gravação irregular após divulgação de áudio

Publicados

em

A cena política em Mato Grosso viveu um momento de tensão nesta quinta-feira (15), quando o deputado estadual Paulo Araújo (PP) rebateu com veemência a divulgação de um áudio no qual faz duras críticas ao governador Mauro Mendes (União Brasil).

O conteúdo foi revelado com exclusividade pelo jornalista Lázaro Thor, do portal PNB Online, e rapidamente se espalhou nas redes sociais e grupos de mensagens. 

O áudio e o teor da gravação

O material divulgado pelo PNB Online mostra o parlamentar em conversa com colegas nos corredores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), discutindo, em tom forte, a relação entre o governo estadual e os servidores públicos.

O deputado teria dito que o governador “não se preocupa com o servidor,” em referência à maneira como Mauro Mendes tem lidado com questões de reajustes e políticas públicas voltadas ao funcionalismo. 

Embora o teor da fala tenha repercutido, Paulo Araújo questiona a forma como o conteúdo foi obtido e publicado.
Em entrevista concedida ainda nesta quinta, o parlamentar classificou a gravação como “clandestina, criminosa e irregular” e afirmou que não houve autorização sua para a captação do áudio. 

Leia Também:  Secretaria da Mulher homenageia coordenadora do Nudem e Márcia Pinheiro reafirma compromisso em promover ações eficazes contra a violência à mulher

Reação política e jurídica

Em suas declarações, Araújo não negou o conteúdo das críticas ao governador, mas argumentou que o trecho divulgado representa apenas uma pequena parte de uma conversa mais extensa — que, segundo ele, durou cerca de 30 minutos e teria sido tirada de contexto. 

O deputado anunciou que pretende registrar um boletim de ocorrência contra o jornalista responsável pela divulgação, afirmando que a gravação teria sido feita “de forma indevida” em um ambiente privado dentro da ALMT.

Ele também conclamou o Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor-MT) a se posicionar contra a prática. 

Posicionamento da redação do PNB Online

Em resposta às críticas do parlamentar, a equipe do PNB Online ressaltou que a gravação foi feita em um espaço público da Assembleia, onde repórteres e profissionais de imprensa têm livre circulação.

Segundo a redação do portal, o fato de uma declaração ser pública e de interesse coletivo justifica a cobertura e a publicação, que têm caráter jornalístico e informativo para a sociedade. 

Contexto mais amplo

Leia Também:  Câmara de Cuiabá aprova PL em regime de urgência e pareceres da CCJR

O caso reacende um debate antigo sobre os limites da atuação da imprensa na cobertura de figuras públicas e o equilíbrio entre transparência e proteção de privacidade. Especialistas lembram que, em ambientes públicos, declarações de agentes públicos podem e devem ser registradas e divulgadas quando têm relevância direta para o interesse da população — sobretudo em contextos eleitorais ou de políticas públicas. (Comentário contextual — não diretamente citado em fontes.)

Liberdade de imprensa: a divulgação de falas de agentes públicos é fundamental ao exercício da cidadania, desde que realizada dentro dos limites legais e éticos.

Legislação sobre gravações: no Brasil, a gravação em ambiente público é, em regra, permitida; em ambiente privado, exige autorização das partes.

 Responsabilidade política: a repercussão de declarações de parlamentares pode impactar alianças e debates no Parlamento e na sociedade.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

RONDONÓPOLIS

POLÍTICA

MATO GROSSO

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA