Política
CCJR aprova parecer favorável a projetos de revitalização de bacias hidrográficas
Política
No período em que se comemora a Semana do Meio Ambiente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deu parecer favorável a três projetos de lei que propõe normas para revitalização de importantes bacias hidrográficas de Mato Grosso. Caso os projetos sejam aprovados e sancionados, as bacias dos rios Juruena, das Mortes e do Guaporé deverão passar por um processo de recuperação.
Os projetos foram relatados durante a sexta reunião ordinária da CCJR, realizada na tarde desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. De autoria do deputado Eduardo Botelho (União), as propostas buscam viabilizar políticas para recuperar os rios que compõem as bacias listadas. Receberam parecer favorável os PL’s 2072/2023, 2069/2023 e 2068/2023 e agora deverão passar por votação em plenário.
O presidente da CCJR, deputado Júlio Campo (União), destacou a importância dos projetos apreciados para recuperação dessas bacias, tão importantes para as regiões onde estão instaladas. “É de importância vital os projetos para que o governo de Mato Grosso, por meio dos órgãos competentes, façam um trabalho com os rios Guaporé, Juruena e das Mortes, que possuem influência no sistema ecológico e para a sustentabilidade de Mato Grosso. Sobretudo neste momento em que passamos por crises climáticas e em que se comemora a Semana do Meio Ambiente”.
O PL 2072/2023, que trata sobre a revitalização da Bacia do Juruena, destaca que a relevância deste aquífero, principalmente para a região norte do estado e para as terras indígenas. De acordo com a proposta, a instalação de pequenas centrais hidrelétricas provocou impactos nos rios e em sua biodiversidade e que a recuperação se faz necessária para conciliar o desenvolvimento econômico e social com a conservação do meio ambiente.
Com relação à Bacia Hidrográfica do Rio das Mortes, o PL 2068/2023 destaca os impactos do desmatamento na região onde está inserido e a intensificação da agricultura na região. “Neste cenário de degradação ambiental presente em toda a bacia do Rio das Mortes com ocupação intensiva do solo, verifica-se a necessidade de planejamento do uso da terra na bacia e definição de normas que possibilite sua revitalização, visto a contribuição hídrica aos biomas cerrado e amazônico”, justifica a proposta apreciada.
A Bacia do Guaporé, na região oeste do estado, também sofre as consequências da mudança do uso do solo, ocasionando perda de habitats e de espécies nativas, afetando a biodiversidade, as atividades econômicas e as cidades. De acordo com a proposta do PL 2069/2023, a revitalização da Bacia do Guaporé deverá trazer benefícios diretos para a sobrevivência do rio e das diversas atividades econômicas da região.
Além desses três projetos, a CCJR apreciou mais 33 matérias. Outros três projetos foram retirados de pauta a pedido dos autores. Na reunião, os parlamentares apreciaram também o pedido de vista de outros dois projetos.
Fonte: ALMT – MT
Cidades
COMEÇA A CORRIDA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Campanha eleitoral começa neste domingo e eleitor já pode conhecer melhor os nomes que estão na disputa pelo Palácio do Planalto
A disputa pela Presidência da República entrou oficialmente em uma nova fase neste domingo, 16 de agosto. A partir de agora, os candidatos podem pedir o voto do eleitor, apresentar suas propostas e participar da campanha eleitoral nas ruas e também pela internet.
O prazo para o registro das candidaturas terminou neste sábado, dia 15. Ao todo, foram apresentados 13 pedidos de candidatura para a Presidência da República. Esses registros ainda passam pela análise da Justiça Eleitoral, portanto, a situação jurídica de cada candidato continua sendo acompanhada pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Entre os nomes que aparecem na disputa estão o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT; o senador Flávio Bolsonaro, do PL; o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, do PSD; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Novo; além de Pablo Marçal, do PRTB, e outros candidatos de diferentes partidos e correntes políticas.
Também estão na disputa Augusto Cury, Clariana Barão, Edmilson Costa, Hertz Dias, Renan Santos, Rui Costa Pimenta, Samara Martins e Wilson Grassi.
É uma eleição com perfis bastante diferentes e que deve colocar novamente no centro das discussões temas que fazem parte da vida do brasileiro: segurança, saúde, educação, emprego, impostos, economia, agricultura, infraestrutura e programas sociais.
E COMO VAI FUNCIONAR A ELEIÇÃO?
Para quem ainda tem dúvidas, a escolha do presidente acontece em duas etapas.
O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se nenhum candidato conseguir mais da metade dos votos válidos, os dois mais votados voltam a disputar a eleição no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
E o eleitor não vai votar somente para presidente.
No mesmo dia, serão escolhidos também governador, dois senadores, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Ou seja: quando o eleitor estiver diante da urna, serão várias escolhas diferentes e cada uma delas terá consequências para os próximos anos.
CAMPANHA COMEÇA E INFORMAÇÃO TAMBÉM VIRA PARTE DA DISPUTA
Com o início oficial da campanha, as redes sociais devem ganhar ainda mais espaço.
Vídeos, discursos, propostas, críticas e promessas começam a circular em grande velocidade. E justamente por isso, o eleitor precisa ter atenção.
Nem tudo o que aparece em um vídeo ou em uma postagem representa necessariamente o que um candidato realmente disse ou defende.
Antes de compartilhar uma informação, vale conferir de onde ela veio, procurar a declaração completa e buscar outras fontes.
A Justiça Eleitoral também estabeleceu regras para a propaganda política na internet e para o uso de tecnologias como a inteligência artificial durante a campanha.
MAIS DO QUE ESCOLHER UM NOME
A eleição presidencial não se resume a escolher entre um candidato ou outro.
O eleitor estará escolhendo um projeto para o país.
Por isso, este é o momento de acompanhar o que cada candidatura está propondo, observar as prioridades apresentadas e, principalmente, comparar discurso com propostas.
A campanha está apenas começando.
Até outubro, os brasileiros ainda terão muito debate pela frente. E, no final, caberá ao eleitor decidir, diante da urna eletrônica, quem deverá comandar o Brasil pelos próximos quatro anos.
A WebTV Mato Grosso vai acompanhar essa caminhada e trazer informação para ajudar você a entender a eleição, os candidatos e as principais propostas que estarão em discussão.
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