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Tio é condenado a 74 anos por estuprar e matar sobrinha de nove anos

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Em Terra Nova do Norte, município distante 640 km de Cuiabá,  réu é condenado a 74 anos de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável e ocultação de cadáver cometidos contra sua sobrinha, de apenas nove anos de idade. Os crimes ocorreram na madrugada do dia 20 de setembro de 2023, em uma propriedade rural localizada no município.

A condenação seguiu os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Foram acolhidas cinco qualificadoras: feminicídio (emprego de violência contra mulher exercida por razões da condição do sexo feminino); asfixia (meio cruel); utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima; mediante dissimulação; e contra menor de 14 anos.

Ainda foi considerada a agravante de o réu exercer, na condição de tio, autoridade sobre a vítima. Consta na denúncia que a vítima foi levada da sua residência durante a noite para o domicílio do réu na área rural, onde os crimes foram cometidos. Após ter sido estuprada e morta, a vítima foi enterrada em cova do outro lado do rio.

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Conforme a sentença, a título de reparação dos danos causados, foi fixado o valor de R$ 100 mil a ser pago aos genitores da vítima. A sentença foi proferida no dia 18 de outubro.

Crédito foto: Polícia Judiciária Civil

Fonte: Ministério Público MT – MT

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PGJ parabeniza novo desembargador eleito do TJMT

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O procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Fonseca Costa, parabenizou o juiz Jones Gattass Dias pela eleição ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na manhã desta segunda-feira (24). O novo desembargador foi eleito pelo Tribunal Pleno, pelo critério de merecimento, ao receber 33 votos e ter figurado também em listas tríplices de certames anteriores. O magistrado ingressa na vaga deixada pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que se aposentou no dia 5 de fevereiro.“O Ministério Público de Mato Grosso, que sempre teve uma parceria produtiva e respeitosa com o Poder Judiciário, celebra este momento de sua eleição. Tenho plena certeza de que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso se fortalece com a sua presença, e a justiça em nosso Estado sairá ainda mais enriquecida pela sua atuação”, enfatizou Rodrigo Fonseca Costa.A solenidade de posse do juiz Jones Gattass Dias, no cargo de desembargador do TJMT, será realizada na terça-feira (25), às 10h, no plenário “Desembargador Wandyr Clait Duarte” (Plenário 1), na sede do Palácio da Justiça, em Cuiabá.Perfil – Jones Gattass Dias tem 58 anos, é natural de Cáceres, filho de Walter Fanaia Dias e Noelly Gattass Dias, casado com Suely Dutra Barbosa. É formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e tem mestrado em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa. Segundo o desembargador eleito, ser formado pela UFMT e ser de Cáceres são motivos de orgulho em sua trajetória.“Sou formado aqui na Universidade Federal de Mato Grosso e tenho imenso orgulho disso! Na época que só tínhamos a Universidade Federal. Minha fase escolar até o ensino médio foi em Cáceres. Sou de Cáceres, minha família é cacerense, sou mato-grossense. Outro motivo de muito orgulho por estar ascendendo ao Tribunal, representando a minha cidade, a minha gente”, afirma.O magistrado ingressou na magistratura em maio de 1996 e sua primeira comarca de atuação foi São Félix do Araguaia. Atuou também nas comarcas de Tangará da Serra, Várzea Grande e Cuiabá.Em Várzea Grande, foi designado nas seguintes unidades judiciárias: 1ª e 2ª Varas Especializadas da Fazenda Pública, Vara Especializada da Infância e Juventude, 1ª e 2ª Varas Cíveis, 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais, 1ª, 2ª e 3ª Varas Especializadas de Família e Sucessões.Também foi juiz auxiliar da Corregedoria, durante as gestões de 2004/2005 e 2007/2009 e como juiz auxiliar da Presidência na gestão de 2023/2024, quando esteve à frente da Central de Precatórios. É coordenador do Grupo de Trabalho dos Estudos para implantação do Programa de Integridade e Compliance e titular na 6ª Vara Cível da Capital.(Com informações do TJMT).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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