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Mutirão de conciliação ambiental destina motores e tanques de combustível para a Polícia Civil

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), recebeu na manhã desta quinta-feira (02.05), dois motores de barco e quatro tanques de combustível, oriundos dos trabalhos do mutirão de conciliação ambiental.

O mutirão de conciliação ambiental, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) em parceria com o Ministério Público do Estado (MPMT), Polícia Civil (PJC) e, do Poder Judiciário, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) é uma ação pioneira, neste tipo de procedimento no Brasil.

Voltado para os casos mais complexos de infrações ambientais, o mutirão ambiental oferece àqueles que têm interesse em conciliar soluções nas três esferas de responsabilização, na civil, administrativa e penal.

Por meio do mutirão, os procedimentos podem ser resolvidos pacificamente, de forma célere, promovendo o ganho ambiental, a responsabilização do infrator envolvido, o pagamento de multa e a reparação do dano dentro dos parâmetros legais. Ações serão realizadas nos meses de abril, julho, setembro e dezembro

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Para a delegada titular da Dema, Liliane Murata, a aquisição possibilitará uma atuação ainda mais eficiente aos trabalhos já realizados pela especializada na fiscalização, repressão e proteção dos ecossistemas e biodiversidade aquática.

“Em razão dos tipos penais possuírem penas que muitas vezes alcançavam a prescrição, levando a uma sensação de impunidade, a celeridade em sua instrução e solução jurídica mostram que a polícia pode atuar de forma eficiente também em seu viés conciliatório, não somente em situações de repressão qualificada, onde há a necessidade do emprego maior da força policial”, disse a delegada.

Como funciona o Mutirão

Quem tiver um processo de infração ambiental tramitando deve procurar a Sema-MT e manifestar interesse em conciliar, indicando medidas corretivas a serem adotadas para reparar o dano ambiental. O autuado deve enviar a proposta de medidas corretivas para o e-mail: [email protected]

A proposta é analisada pelo Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM-MT) formado por servidores do órgão ambiental. Se o documento estiver de acordo com as regras do Programa de Conversão de Multas, o interessado deve assinar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA).
 

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Fonte: Policia Civil MT – MT

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Cidades

PRF registra acidentes, prisões e mais de mil fiscalizações nas rodovias federais de Mato Grosso em 24 horas

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A rotina de fiscalização nas rodovias federais de Mato Grosso segue intensa. Nas últimas 24 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou as ações de segurança nas BRs 070, 158, 163, 174 e 364, com foco na prevenção de acidentes, combate à criminalidade e garantia da mobilidade dos usuários.

Durante as operações, os agentes fiscalizaram 1.167 pessoas e 1.013 veículos em todo o estado. Ao longo das abordagens, 35 veículos foram recolhidos por apresentarem irregularidades e os radares operaram por quase quatro horas, registrando 26 imagens de veículos em excesso de velocidade.

A fiscalização também resultou em 389 autos de infração de trânsito, sendo 240 aplicados durante as abordagens. Entre as principais irregularidades identificadas estão a falta do uso do cinto de segurança por condutores e passageiros, uso de celular ao volante, ultrapassagens proibidas e transporte irregular de crianças.

Segundo a PRF, foram registradas:

  • 24 autuações de motoristas e seis de passageiros sem cinto de segurança;
  • 22 casos de condutores utilizando celular durante a direção;
  • 29 ultrapassagens em faixa contínua;
  • Uma ocorrência envolvendo criança sem o dispositivo de retenção obrigatório.
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No transporte de cargas e veículos pesados, os policiais identificaram 21 infrações relacionadas ao descumprimento do período de descanso dos motoristas profissionais e duas situações de excesso de peso.

O combate à mistura de álcool e direção também fez parte da operação. Ao todo, foram realizados 721 testes de etilômetro, que resultaram em três autuações por constatação de embriaguez e duas por recusa ao teste.

Acidentes deixam uma pessoa morta e 17 feridas

O balanço da PRF aponta que, no período, foram registrados 11 acidentes nas rodovias federais de Mato Grosso, sendo dois considerados graves. As ocorrências deixaram 17 pessoas feridas, 10 ilesas e uma morte registrada.

O acidente fatal aconteceu na manhã de quarta-feira (17), por volta das 10h, no km 5 da BR-364, em Alto Araguaia.

De acordo com a PRF, a colisão envolveu um Fiat Uno, uma motocicleta Yamaha MT-03 e uma Fiat Strada. A suspeita inicial é de que um acesso irregular tenha contribuído para a ocorrência.

O motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. O condutor da Strada e o motorista do Uno tiveram ferimentos leves, enquanto um passageiro do Fiat Uno sofreu lesões graves.

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PRF registra prisões e combate ao crime nas rodovias

Além da fiscalização de trânsito, as equipes da PRF também atuaram no enfrentamento à criminalidade. Foram registradas nove ocorrências policiais, que resultaram na prisão ou detenção de três pessoas.

Duas prisões ocorreram por envolvimento com tráfico de drogas e uma aconteceu após o cumprimento de mandado de prisão.

No total, a corporação contabilizou cinco ocorrências relacionadas a crimes contra a vida ou patrimônio e uma ocorrência envolvendo crime de trânsito.

A PRF reforça que mantém operações permanentes nas rodovias federais de Mato Grosso para reduzir acidentes, combater práticas criminosas e garantir mais segurança aos motoristas que circulam pelo estado.

Com informações do Núcleo de Comunicação Institucional da PRF Mato Grosso.

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