Política
Max Russi participa da posse do novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso
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Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral estão Thiago Silva (MDB), Faissal (Cidadania), Doutor João (MDB), Paulo Araújo (PP), Juca do Guaraná (MDB) e a deputada Janaina Riva (MDB).
Foto: JLSIQUEIRA/ALMT
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), participou da cerimônia de posse do promotor Rodrigo Fonseca Costa no cargo de procurador-geral de Justiça, chefe do Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), durante evento realizado nesta sexta-feira (7), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.
Em sua fala, Russi ressaltou que Rodrigo Costa tem papel crucial para a promoção da justiça, da transparência e na defesa dos direitos da população. Para o presidente da ALMT, a nomeação de Costa é um marco importante para o fortalecimento das instituições e a continuidade dos trabalhos essenciais para o progresso e a integridade do sistema judiciário.
“Não tenha dúvidas de que esta responsabilidade será pesada, mas também uma grande oportunidade para servir aos cidadãos mato-grossenses com dignidade e competência. Pode contar com a Assembleia Legislativa para ser sua parceira na defesa dos interesses da sociedade, para juntos fazermos um Mato Grosso mais forte, mais justo e mais igualitário”, afirmou Max Russi.
Russi fez questão de parabenizar o procurador Deosdete Cruz Júnior, que deixou o cargo, pela gestão à frente do Ministério Público de Mato Grosso nos últimos dois anos. “Ele conduziu a instituição com grande dedicação, coragem e compromisso com a Justiça. Seu trabalho foi incansável no fortalecimento das ações do Ministério Público, especialmente no combate à criminalidade organizada e na promoção dos direitos fundamentais do cidadão mato-grossense”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.
Em seu discurso de posse, o procurador-geral afirmou que o foco de seu trabalho está voltado para manter o Ministério Público independente e em harmonia com os Poderes constituídos. Ele afirmou ainda que vai trabalhar para combater o crime organizado em Mato Grosso, com o fortalecimento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), além disso, manter o diálogo permanente com a sociedade e demais Poderes.
“Isso é essencial para mantermos a democracia, princípio básico que deve ser seguido por todos os poderes. Mas para isso precisamos investir em tecnologia. Vamos trabalhar para buscar, através da conciliação, a resolução dos conflitos de forma mais rápida e efetiva”, explicou Rodrigo Costa.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União Brasil), lembrou que a Constituição Federal promulgada em 1988 deu respaldo ao Ministério Público para atuar de forma independente e harmônica com os três Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo). “O Ministério Público é um órgão que faz um trabalho importante à sociedade. A presença desse Órgão reforça a democracia. Antes de 1988, o Ministério Público era um órgão subordinado ao governador. Não tinha a independência que tem hoje. Agora, é independente e o procurador de Justiça tem a independência plena até para representar contra o governador, contra a Assembleia e contra o próprio Tribunal de Justiça”, explicou Júlio Campos.
Entre os deputados que prestigiaram a posse do novo procurador-geral estão Thiago Silva (MDB), Faissal Calil (Cidadania), Doutor João (MDB), Paulo Araújo (PP), Juca do Guaraná (MDB) e a deputada Janaina Riva (MDB).
O novo líder do MPE, Rodrigo Fonseca Costa, foi escolhido para o cargo de procurador-geral do Ministério Público para o biênio 2025/2027, após ser nomeado pelo governador Mauro Mendes (União). Com 207 votos, o promotor de Justiça conquistou o primeiro lugar na lista tríplice votada pelos membros da instituição e encaminhada para escolha do chefe do Poder Executivo.
Ele substitui o procurador Deosdete Cruz Junior, que deixa o comando da instituição após dois anos no cargo.
Fonte: ALMT – MT
Cidades
Prefeitura inicia revisão do Plano Diretor e abre espaço para participação da sociedade em Rondonópolis
Rondonópolis dá o primeiro passo para planejar o futuro da cidade. Depois de quase duas décadas sem uma revisão do principal instrumento de planejamento urbano, a Prefeitura iniciou oficialmente os trabalhos para atualização do Plano Diretor Municipal, documento que vai nortear o crescimento da cidade pelos próximos anos.
A primeira reunião aconteceu nesta segunda-feira (20), no Paço Municipal, reunindo representantes do poder público, da Câmara Municipal, entidades empresariais, setor da construção civil, mercado imobiliário e integrantes da sociedade organizada. O encontro marcou a apresentação da empresa de consultoria que será responsável pela condução dos estudos e pela elaboração da proposta do novo Plano Diretor.
A expectativa da administração municipal é construir um documento moderno, atualizado e que reflita as necessidades atuais de Rondonópolis, levando em consideração o crescimento populacional, o desenvolvimento econômico, a mobilidade urbana, a habitação, o meio ambiente e a expansão ordenada da cidade.
Durante a reunião, a secretária municipal de Habitação e Urbanismo, Yasmin Waki, destacou que o Plano Diretor em vigor é de 2006 e que sua revisão já deveria ter ocorrido há vários anos, conforme determina a legislação.
Segundo ela, a atual gestão definiu o assunto como prioridade justamente pela importância que o documento possui para o desenvolvimento do município.
A empresa Houer Consultoria, responsável pela elaboração técnica do novo Plano Diretor, explicou que os trabalhos começam com um diagnóstico detalhado da realidade do município. Essa fase inclui levantamento de informações técnicas e, principalmente, a participação popular, considerada essencial para que o planejamento represente os interesses da população.
O consultor Evandro Gottardo explicou que a intenção é construir uma proposta sólida, capaz de orientar o crescimento urbano da cidade pelos próximos dez anos, reduzindo conflitos futuros e oferecendo mais segurança para investimentos públicos e privados.
Além do poder público, entidades representativas também participaram da reunião. A presidente da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Rondonópolis (ACIR), Denise Freitas, avaliou positivamente a abertura para que diferentes setores possam contribuir desde o início da construção do novo Plano Diretor.
Na avaliação dela, ouvir empresários, trabalhadores, profissionais técnicos e a população em geral fortalece o processo e aumenta as chances de que a futura legislação reflita as reais necessidades da cidade.
Ao longo dos próximos meses, a Prefeitura deverá promover audiências públicas e outras etapas participativas para ouvir sugestões da comunidade antes que a proposta seja encaminhada para análise e votação na Câmara Municipal.
Mais do que uma obrigação legal, a revisão do Plano Diretor representa uma oportunidade para definir como Rondonópolis pretende crescer nas próximas décadas, estabelecendo regras para ocupação do solo, expansão urbana, mobilidade, preservação ambiental e desenvolvimento econômico.
A expectativa do Executivo é concluir uma minuta técnica consistente, construída de forma participativa, para que o projeto seja encaminhado ao Legislativo com amplo respaldo da sociedade.